Policial poderá ter carteira funcional digital

Iniciativa propõe documento de identidade funcional em formato digital para agentes de segurança pública

Por Luciana Wernersbach, com edição de Nicolle Expósito

Homem com farda policial aparece em pé; em frente outro policial olha celular
Garantir mais segurança para os policiais é um dos objetivos da proposta de Assumção / Foto: Polícia Militar/PA

O Projeto de Lei (PL) 308/2021, que tramita na Assembleia Legislativa (Ales), institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, civis, penais e demais agentes de segurança pública do Estado do Espírito Santo.

A iniciativa é de autoria do deputado Capitão Assumção (Patri) e tem como objetivo modernizar a realidade dos agentes de segurança pública, a exemplo do que fizeram outros órgãos, por exemplo, com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

“Certamente, a implementação da ‘Funcional Digital’ trará para todos os agentes a adequação tecnológica moderna, de fácil acesso, e com os mesmos efeitos legais da carteira funcional impressa”, justifica o parlamentar.

O deputado ainda lembra que o documento digital vai trazer mais segurança aos agentes públicos, já que eles correm risco de morte quando não estão em serviço e são identificados. “Infelizmente, tornou-se comum em todo o país a morte de policiais, quando expostos a situações de assaltos ou outras abordagens criminosas, e estes são identificados pelos meliantes por meio de sua carteira funcional”, explica Assumção.

De acordo com a matéria, o documento de identidade funcional continuará a ser expedido em meio impresso, sendo a funcional digital sua versão eletrônica. O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Cidadania, Segurança e Finanças.

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