Comissões da Ales debatem saneamento básico

O tema será abordado por três colegiados, sendo uma audiência pública para debater projeto governamental na área

Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito | Atualizado há 5 meses

Estação de Tratamento de Esgoto
Iniciativa do governo que cria a Microrregião de Águas e Esgoto é um dos pontos em debate / Foto: José Cruz/Agência Brasil

A semana de trabalhos dos colegiados da Assembleia Legislativa (Ales) tem onze encontros programados. Destaque para o tema saneamento básico, que será discutido por três comissões diferentes. Também serão tratados assuntos como uso de câmeras corporais por policiais militares, assistência para pessoas em situação de rua, projetos educacionais, maus-tratos contra animais e melhorias para os conselhos tutelares.

Na segunda-feira (12) a Comissão de Justiça realiza audiência pública virtual às 8 horas para debater uma proposição do governo do Estado (PLC 11/2021) que institui a Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo. O subsecretário de Estado de Habitação e Gestão Integrada de Projetos, Carlos Cerqueira Guimarães, fará uma exposição a respeito da iniciativa.

Procuradores do Estado foram convidados para esclarecer dúvidas acerca de questões jurídicas envolvendo o projeto. Também devem participar da reunião representantes de associações e sindicatos de servidores que atuam na área do saneamento, o presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Carlos Aurélio Linhalis; o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Vitor Coelho (PSB); e a senadora Rose de Freitas (MDB).

Mais tarde, às 11 horas, a Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária virtual, recebe o presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Rita de Cassia. João Batista Santiago vai relatar os problemas com a rede de água na região localizada no município da Serra. O gerente de Água e Esgoto da Cesan, André Lima, também estará presente. Os deputados ainda vão tratar de uma obra da Cesan em Ponta da Fruta, Vila Velha, e de problemas em postes de iluminação na Grande Vitória.

O terceiro colegiado a tratar do tema será o de Saúde e Saneamento. Foi convidado para o encontro o presidente da Federação Metropolitana do Movimento Popular da Grande Vitória (FEMMP-GV), Marcello Rosa da Costa, que vai dar uma palestra sobre a necessidade de universalização do sistema de saneamento básico na Grande Vitória. A reunião ordinária virtual acontece às 9 horas, na terça-feira (13).

Educação pública

Na segunda-feira (12), às 12h15, os professores universitários Fábio Luiz Alves de Amorim e Tânia Mara Zanotti Guerra Frizzera Delboni vão apresentar no colegiado de Educação a Rede Comunica Educação. Integram a iniciativa sociedades científicas e entidades acadêmicas e de classe da área que atuam em defesa da educação pública. A reunião ordinária presencial ocorre no Plenário Rui Barbosa.

Sal-gema

A Frente Parlamentar de Debate e Apoio a Exploração das Jazidas de Sal-Gema tem reunião presencial marcada na terça (13), às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. O colegiado recebe o deputado federal Felipe Rigoni (sem partido) para uma discussão acerca do edital de leilão de áreas de jazidas de sal-gema no Estado.

Crime contra animal

No mesmo dia, o caso do cachorro Spike, morto a facadas no início do mês em Feu Rosa, Serra, será apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos contra Animais. Os deputados devem colher os depoimentos dos envolvidos no crime. A reunião extraordinária presencial acontece no Dirceu, às 18h10.

Moradores de rua

Por fim, na quarta-feira (14) dois colegiados possuem reunião ordinária híbrida agendada para o Plenário Dirceu Cardoso. Às 12h10 a Comissão de Assistência Social trata do auxílio a pessoas em situação de rua em meio à pandemia do novo coronavírus. Devem comparecer a professora do departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Maria Helena Elpídio Abreu e o integrante da Pastoral do Povo de Rua e da Comissão da Promoção da Dignidade Humana (CPDH) da Arquidiocese de Vitória Carlos Fabian de Carvalho.

Já às 14 horas é a vez do grupo parlamentar que trata da Proteção à Criança e ao Adolescente se reunir para analisar e votar iniciativas voltadas para melhorias nos conselhos tutelares. "Essa reunião será um reflexo de todo nosso trabalho ao longo do semestre em que fizemos diversas reuniões e ouvimos quem protege e defende crianças e adolescentes. Certamente teremos uma grande quantidade de indicações que, caso sejam aceitas, serão de grande valia para melhoria da vida de quem mais precisa", disse o presidente da comissão, Delegado Danilo Bahiense (sem partido).

Confira a agenda da semana:

Segunda-feira (12)
8 horas – Audiência Pública da Comissão de Justiça (Virtual)
11 horas – Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor (Virtual)
12h15 – Reunião da Comissão de Educação – Plenário Rui Barbosa (Presencial)
13h30 – Reunião da Comissão de Finanças (Virtual)

Terça-feira (13)
9 horas – Reunião da Comissão de Saúde (Virtual)
9 horas – Reunião da Frente Parlamentar de Debate e Apoio a Exploração das Jazidas de Sal-Gema – Plenário Dirceu Cardoso (Presencial)
13h30 – Reunião da Comissão de Justiça (Virtual)
18h10 – Reunião da CPI dos Maus Tratos contra os Animais – Plenário Dirceu Cardoso (Presencial)

Quarta-feira (14)
12h10 – Reunião da Comissão de Assistência Social (Híbrida)
14 horas – Reunião da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Dirceu Cardoso (Híbrida)
 

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