Colegiado discute método Apac nos presídios

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos recebe especialistas para explicar modelo que atua na ressocialização de apenados

Por Wanderley Araújo, com edição de Nicolle Expósito

Apenados realizam trabalho manual
Disciplina, ordem e trabalho são alguns dos aspectos que compõem a metodologia Apac / Foto: Tati Beling/Arquivo Ales

O método de humanização desenvolvido em presídios no país e no Espírito Santo pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) será tema de discussão em audiência pública virtual da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

Para o encontro marcado para esta quinta-feira (8), às 9h30, foram convidados especialistas que debaterão os avanços na recuperação de apenados com esse modelo de abordagem. Os trabalhos podem ser acompanhados pela TV Assembleia e canal do Legislativo no YouTube.

O debate se desdobrará em dois eixos, um deles intitulado “O sistema prisional capixaba e a experiência humanizadora do método Apac”; e a outra discussão abordará a temática sobre a humanização das unidades de privação de liberdade à luz do método Apac (veja abaixo o perfil dos palestrantes).

Experiência no estado

No Espírito Santo, a Secretaria da Justiça (Sejus) é parceira da Apac de Cachoeiro de Itapemirim, que teve a sua instalação entregue em março de 2020.

Um dos principais papéis da associação é aplicar sua metodologia de ressocialização nos presídios que aderem ao seu projeto. À Sejus permanece a atribuição de ser responsável pela custódia do encarcerado.

Há expectativa da Sejus de que, em breve, o espaço, em Cachoeiro, abrigue também presos do regime semiaberto, com a criação de mais 80 vagas.

Além disso, a secretaria acompanha as tratativas para implantação da iniciativa em outros municípios capixabas, como São Mateus e Vila Velha.

Adesão

A decisão de participar do método Apac deve partir do apenado de forma voluntária; após essa decisão ele passa por treinamento para conhecer o conceito e o método de ressocialização.

Segundo informações da Sejus, a metodologia utilizada caracteriza-se pelo estabelecimento de uma disciplina rígida, baseada no respeito, na ordem, no trabalho e no envolvimento da família do recuperando.

Uma das principais diferenças em relação ao sistema prisional comum é que, na Apac, os próprios presos, denominados recuperandos, são co-responsáveis por sua recuperação. Na unidade, eles recebem assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica.

A Apac é filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).

Temas e debatedores

  • O sistema prisional capixaba e a experiência humanizadora do método Apac


- Rosiene Barros da Rocha: advogada, mestre em filosofia política (Ufes), membro da Comissão dos Direitos Humanos (OAB/ES) e do Conselho Estadual dos Direitos Humanos;

- Maria Helena Cota Vasconcelos: integrante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos; escrivã de polícia aposentada; coordenadora do Movimento dos Policiais Antifascismo e formadora sindical e popular.
 

  • Humanização nas Unidades de Privação de Liberdade à Luz do Método Apac


- Professor Luiz Flávio Sapori: doutor em sociologia, professor da PUC-MG e ex-secretário de Segurança Pública de MG;

- Valdeci Antônio Ferreira: diretor-geral da Federação Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC);

- Roberta Ferraz: subsecretária de Ressocialização da Secretaria de Estado de Justiça do Espírito Santo (Sejus).
 

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