Ato autoriza reuniões presenciais de comissões

Colegiados permanentes e temporários vinham realizando encontros virtuais, em consonância com decisão anterior 

Por Redação Web Ales, com edição de Angèle Murad

Deputados e convidados sentados de costas atrás de mesa no Plenário Dirceu Cardoso
Caberá ao presidente de cada colegiado definir a modalidade de reunião / Foto: Lucas S. Costa

O retorno das reuniões presenciais de colegiados permanentes e temporários da Assembleia é objeto do Ato 1057/2021, publicado nesta quarta-feira (16), no Diário do Poder Legislativo. A decisão da Mesa altera o Ato 782/2021, que permitia até então apenas a realização virtual desses encontros. 

Segundo o novo ato, caberá ao presidente de cada colegiado definir a modalidade, divulgando-a previamente a fim de garantir “a viabilidade técnica da opção, bem como a necessária publicidade”. 

A Mesa Diretora ressalta, ainda, que as reuniões poderão ocorrer em formato híbrido, no qual há presentes no local do encontro, enquanto outros participam por videoconferência. Para isso, diz o ato, é necessário garantir previamente “a viabilidade técnica desta modalidade pela Diretoria de Tecnologia da Informação e pela Secretaria de Comunicação Social”.

A modalidade virtual para as reuniões de colegiados permanentes e temporárias vinha sendo praticada na Ales desde meados de março deste ano, quando o presidente Erick Musso (Republicanos) anunciou a medida durante sessão ordinária para conter o avanço da Covid-19.  

Atividades virtuais

O Ato 782/2021, publicado em abril e ainda em vigor, dispõe sobre o funcionamento administrativo da Ales, no contexto de ações necessárias para prevenção de contágio pelo coronavírus. Nesse sentido, permanecem sendo realizadas exclusivamente de modo virtual sessões solenes; audiências públicas; eventos de lideranças partidárias; cursos da Escola do Legislativo, entre outros. As sessões ordinárias e extraordinárias, para apreciação de iniciativas de lei, prosseguem em formato híbrido.

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