Vacina: Plenário debate priorização de novos grupos

Indicação de pessoas com síndrome de Down, autistas, rodoviários, entre outros, foi tema de discursos na sessão desta quarta

Por Marcos Bonn, com edição de Angèle Murad

Tela exibe imagens de deputados em sessão ordinária
Diante da demanda de categorias, foi ponderado que faltam imunizantes / Foto: Ana Salles

Deputados debateram sobre a possibilidade de incluir novos grupos no plano de vacinação contra a Covid-19 na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (28). A discussão foi motivada pelo pronunciamento do Engenheiro José Esmeraldo (sem partido). O parlamentar defendeu que a imunização contemple prioritariamente autistas e pessoas com síndrome de Down. 

Com base em informações repassadas pela Apae e Cariacica Down, Esmeraldo frisou que esse grupo de pacientes tem 10 vezes mais chances de morte causada pelo novo coronavírus. “Já existem registros de óbitos em decorrência da Covid-19 de pessoas assistidas e que são acompanhadas pela associação (Cariacica Down)”, afirmou o deputado. 

Ainda segundo ele, o plano de vacinação do governo federal contempla somente pessoas com deficiências permanentes e severas na primeira e segunda fases. Ele adiantou que vai apresentar a reivindicação pessoalmente ao governo do Estado. 

Autor de um projeto de lei com esse teor, Gandini (Cidadania) revelou que o governo federal emitiu nesta semana uma nova nota técnica para que os Estados apliquem o imunizante em pacientes com síndrome de Down na fase 1 da próxima etapa de vacinação. “Creio que o governo do Estado vai seguir essa orientação nacional”, projetou.

“É muito importante que o plano nacional seja seguido porque está sendo dialogado com diversas entidades, diversos setores da sociedade e cientistas”, opinou Dr. Rafael Favatto (Patri). Segundo ele, a nova portaria publicada nesta terça (27) pelo Ministério da Saúde (MS) colocou não só pessoas com síndrome de Down, mas gestantes e puérperas como prioridade. 

Confira as fotos da sessão plenária

População ativa

A deputada Iriny Lopes (PT) considerou bem-vindas as sugestões e ressaltou a necessidade de uma revisão no plano nacional de vacinação com base em critérios científicos. Na opinião da petista, adultos jovens de 30 a 50 anos de idade deveriam receber as doses devido ao avanço da Covid-19 nessa faixa etária. 

“Minha preocupação é com essa faixa da população economicamente ativa. São na sua maioria pais e mães. Então, portanto, têm risco de óbito”, demonstrando apreensão com os órfãos. Além dos jovens, a parlamentar sugeriu a vacinação de motoristas e cobradores de ônibus: “(Essa categoria) está permanentemente em local de aglomeração”, justificou.  

Sem desconsiderar a importância das iniciativas dos colegas, Theodorico Ferraço (DEM), no entanto, cobrou um “exame de consciência”. “Tem vacina para todo mundo? Infelizmente ainda não tem”. Ele avaliou que a carência do produto no mercado acaba inclusive inviabilizando que o governo do Estado tome à frente das ações para aquisição.

O parlamentar também considerou outras barreiras mais recentes, como a interrupção de fornecimento de insumos para a fabricação da vacina por parte de países produtores, como China e Índia. “A China já está atrasando os insumos para o (instiuto) Butantã”, pontuou. 

Sobre a notícia de que os EUA vão doar 60 milhões de doses excedentes, Ferraço revelou que pediu junto à embaixada pelo menos 2 milhões de doses para o Espírito Santo. “Vamos conseguir essa doação? Não sei. Mas pelo menos pedir nós temos que pedir”, concluiu. 

Reabertura da Ales 

Durante a sessão, o presidente Erick Musso (Republicanos) adiantou a possibilidade de a Assembleia Legislativa começar a ser reaberta na semana que vem. Sem cravar certeza, falou que conversará com a Mesa Diretora e demais colegas de Plenário antes de anunciar a decisão, que deve sair até sexta-feira (30). 

O anúncio veio enquanto Musso divulgava que o Procon Ales em breve deve contar com uma novidade: um aplicativo de celular para facilitar o acesso ao serviço e à Comissão de Defesa do Consumidor. O lançamento ainda não tem data definida. 

Limites municipais

O deputado Adilson Espindula (PTB) fez apelo ao governo do Estado e à bancada capixaba em Brasília para resolver um imbróglio surgido com a aprovação de um projeto na Ales em 2018. A matéria redefiniu os limites municipais de Itarana, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina e Santa Teresa. 

No entanto, segundo explicou, desde que entrou em vigor a lei trouxe problemas aos produtores rurais nas regiões limítrofes dessas cidades. “Não previram as despesas que esses moradores teriam decorrentes de transferências imobiliárias e veiculares. E que muitos produtores rurais não têm condições financeiras para arcar com essas despesas”. 

O parlamentar complementou: “Os poucos que tiveram condições de fazer essa transferência não conseguem obter o CAR, o Cadastro Ambiental Rural, o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel”. 

Ele pediu ajuda à bancada capixaba, uma vez que o Serviço Florestal Brasileiro recebeu ofício do Idaf em março de 2019, mas até hoje não atualizou as novas divisas municipais. “Enquanto isso não acontecer vai ter essa pendência”, observou. Espidula também pediu que o governo do Estado isente as custas dessas transferências para moradores nos novos limites. 

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