Assembleia não funciona na segunda (12)

Data marca feriado estadual de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Espírito Santo

Por Marcos Bonn

Fachada da Assembleia Legislativa
Legislativo reabre na terça (13), mas atendimento ao público está suspenso / Foto: Lucas Silva

A Assembleia Legislativa (Ales) não funcionará na segunda-feira (12), data em que se comemora o feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do Espírito Santo. O Legislativo reabre no dia seguinte, assim como o posto de coleta para arrecadação de alimentos.

Vale reforçar que os atendimentos ao público no Palácio Domingos Martins estão suspensos por força de ato que acompanha decreto do Executivo sobre a instituição da quarentena no estado. Os trabalhos legislativos, em sua maioria, estão sendo realizados por meio virtual e as equipes presenciais estão escaladas em regime de revezamento.  

O feriado de Nossa Senhora da Penha, antes restrito a alguns municípios, como Vila Velha e Vitória, tornou-se data magna estadual a partir de 2020, com a publicação da Lei 11.010/2019, do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). O dia é sempre lembrado na segunda-feira, oito dias após o domingo de Páscoa. 

A data também consta no Ato 3.894, publicado no Diário Oficial do Legislativo (DPL), que trata do calendário de feriados e pontos facultativos do legislativo.

Data magna

No texto da Lei 11.010 está escrito que o feriado é declarado como “data magna” no estado – a única. Segundo o historiador Fernando Achiamé, o termo remete à grandeza dessa data e também soa como uma maneira de diferenciá-la das demais em razão da importância da padroeira para os capixabas. 

Ele explicou que as romarias realizadas nesse período antecedem a construção do Convento da Penha, em Vila Velha - concluído somente no século XIX. Por isso, afirma, a Festa da Penha é considerada a mais antiga das comemorações marianas, apesar de em número de participantes estar atrás dos festejos de Nossa Senhora de Aparecida, em São Paulo, e do Círio de Nazaré, no Pará. 

Como curiosidade, conforme lembra Achiamé, durante o governo de Jerônimo Monteiro (1908-1912) foi criado o brasão do Espírito Santo, no qual consta em destaque o Convento da Penha. 
 

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