Central para ajudar dono de imóvel sob risco

Doutor Hércules sugere criação de central de atendimento para auxiliar pessoas que sofrem prejuízos causados por imóveis com problemas estruturais

Por Silvia Magna

Parte de estrutura de prédio desaba
Denúncias de problemas em imóveis nos últimos meses fundamentam pedido de criação de central / Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O deputado Doutor Hércules (MDB) protocolou a Indicação 299/2021, que sugere ao governo do estado criar a Central de Atendimento a Moradores em Situação de Risco Estrutural Habitacional, a ser gerida pela Secretaria de Estado de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

A indicação pretende auxiliar pessoas que sofrem graves prejuízos causados pelos vícios de construção em imóveis no Espírito Santo, por meio de um órgão que oriente e encaminhe o usuário para o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia do Espírito Santo (Crea-ES).

Para justificar a indicação, Doutor Hércules afirma que nos últimos meses são recorrentes os casos de edificações que apresentaram problemas de construção na Grande Vitória. Segundo ele, o consumidor está cada vez mais à mercê de construções com materiais de qualidade inferior, causando transtornos e abalando a qualidade de vida dessas pessoas.

“Em alguns casos, esses investimentos ocorrem de forma precária, com a utilização de materiais inferiores que, após a aquisição, evidenciam vícios de construção ou apresentam defeitos que afrontam o direito à moradia e abalam os que não possuem recursos necessários para a compra do imóvel e recorrem ao financiamento para concretizar o sonho da casa própria”, observa o deputado.

A indicação foi aprovada na sessão ordinária do dia 22 de março e encaminhada ao governo estadual, que pode implementar ou não a medida.
 

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