Durão quer álcool em gel nos ônibus

Proposta visa estimular a higienização das mãos como forma de prevenção da Covid-19

Por Wanderley Araújo

Ônibus passando em frente a edifício
Recipientes deverão ser colocados próximo à catraca e às portas de saída / Foto: Tati Beling/Arquivo

O deputado Luiz Durão (PDT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 75/2021, que obriga as empresas de ônibus coletivo no Espírito Santo a instalar, manter e abastecer dispensers de álcool em gel 70% no interior dos veículos para higienização das mãos como medida de prevenção da Covid-19.

Conforme a iniciativa, os dispositivos devem ser colocados em locais estratégicos, após a passagem pelas catracas e nas saídas dos coletivos. 
A matéria estabelece que a disponibilização do álcool em gel não poderá acarretar aumento no valor das passagens para os usuários do transporte coletivo. 

Quem descumprir a medida ficará sujeito à multa de R$ 3.645,90. O montante corresponde a mil unidades de VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual). 

Na justificativa da matéria, Durão afirma que os ônibus urbanos registram aglomeração devido às superlotações de passageiros. O projeto será analisado pelas comissões permanentes de Justiça, Mobilidade Urbana, Saúde e Finanças, antes da votação pelo Plenário. 

Terminais

Projeto similar ao de Durão tramita na Assembleia. É o PL 271/2020, do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), que defende a oferta do produto higienizante nos coletivos e também nos terminais de ônibus. 
 

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