CPIs da Licença e Sonegação elegem novos membros

Escolha foi necessária para preencher vagas deixadas por Enivaldo dos Anjos e Euclério Sampaio, que assumiram o comando de prefeituras

Por Karina Borgo

Deputados reunidos em plataforma virtual
Deputados em reunião da CPI da Sonegação / Foto: Ellen Campanharo

Em reuniões virtuais sequenciadas, no início da noite de segunda-feira (1º), as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Sonegação e das Licenças elegeram membros para os cargos de presidente, vice e relator. 

O preenchimento das vagas foi necessário devido às saídas dos deputados Enivaldo dos Anjos (PSD)  e Euclério Sampaio (DEM), que assumiram, respectivamente, as  prefeituras de Barra de São Francisco e Cariacica, em janeiro deste ano. 

Na CPI da Sonegação, o deputado Marcelo Santos (Podemos) foi eleito presidente do colegiado, vaga ocupada anteriormente por Enivaldo dos Anjos. Marcelo era relator. Marcos Garcia (PV) ficou com a vice-presidência, cargo que pertencia a Euclério Sampaio, e Adilson Espindula (PTB), com a relatoria. 

Também foi aprovado pedido do presidente Marcelo Santos para que os ofícios destinados a secretarias de estado ou empresas, decorrentes das investigações, possam ser enviados sem autorização prévia do plenário da comissão. 

Na CPI das Licenças o deputado Alexandre Xambinho, que era membro efetivo, foi escolhido como o novo relator, posto que também ficou vago com a saída de Sampaio. Os eleitos ocuparão os cargos até o final de 2022. 

Objetivos  

A CPI da Sonegação possui uma série de atribuições: apurar denúncias de irregularidades nos contratos de remoção (guincho) e de guarda/depósito de veículos, firmados pelo Estado do Espírito Santo, por meio do Detran/ES, bem como pelos municípios em que o trânsito esteja municipalizado; avaliar os procedimentos relativos à contratação e operação de radares de fiscalização de velocidade em vias públicas; apurar os procedimentos de licenciamento ambiental; e investigar a existência de ardil criminoso e deficiência na prestação de serviços (telefonia e energia elétrica); poluição do meio ambiente; além de contratos de terceirização de lixo e sonegação fiscal.

Já a CPI das Licenças tem como objetivo investigar denúncias de irregularidades relativas aos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados entre o governo do Estado, os Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPES), e empresas instaladas na Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal.
 

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