Comissões: liberado retorno de reuniões presenciais

Além de servidores e deputados, colegiados poderão receber convidados na Casa, desde que seguidas algumas regras 

Por Marcos Bonn

Deputados e convidados sentados durante reunião de comissão na Ales
Reuniões presenciais de colegiados estavam vedadas há quase um ano / Foto: Tati Beling/Arquivo Ales

Depois de quase um ano, o funcionamento presencial de comissões permanentes e temporárias da Casa está liberado. O ato que permite o retorno (133/2020), em vigor desde quarta-feira (10), traz também medidas para garantir a segurança sanitária de funcionários, deputados e convidados.

A última vez que o Legislativo sediou essas reuniões foi em 16 de março de 2020, um dia antes de o presidente Erick Musso (Republicanos) suspender as sessões e encontros presenciais dos colegiados por conta do avanço da pandemia de Covid-19 no Espírito Santo.

Para possibilitar essa retomada, foi necessário que a Mesa Diretora alterasse o Ato 3.864, em vigor desde 18 de dezembro do ano passado, e que restringiu o horário de expediente na Casa para o período da tarde, além do acesso de pessoas ao Palácio Domingos Martins. Até então, as reuniões dos colegiados só eram promovidas no formato virtual. 

No entanto, o Ato 133 normatiza as reuniões das comissões no formato híbrido, ou seja, virtual e também presencial ao mesmo tempo – assim como é feito nas sessões ordinárias. É facultado aos parlamentares escolher o modelo de participação. 

A medida também autoriza e regra o comparecimento de público externo nas comissões. Se for o caso, será necessário que os presidentes dos colegiados informem a Secretaria-Geral da Mesa com antecedência, a fim de viabilizar os trabalhos, e obtenham o aval do presidente Erick Musso (Republicanos).

Vale lembrar que, pelo ato original, a circulação de pessoas na Assembleia Legislativa (Ales) era restrita a deputados, servidores e terceirizados - ao público externo só era permitido o acesso a serviços ofertados pelo espaço Assembleia Cidadã e a atos públicos (relacionados a licitações).    

Para garantir a segurança nas reuniões, deverá ser disponibilizado álcool para higienização de todos os participantes, que deverão usar máscaras protetoras (sendo-lhes facultada a utilização no momento da fala). Além disso, os microfones compartilhados terão de passar por assepsia.
 

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