A “Defesa do Combate aos Crimes em Áreas Rurais do Espírito Santo” é o tema da mais nova Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa (Ales). O Ato da Mesa Diretora 52/2021 autorizando a formação do colegiado foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) da última quinta-feira (4).
O requerimento para criação do grupo parlamentar partiu do deputado Capitão Assumção (Patri). “A segurança dos moradores e trabalhadores das zonas rurais precisa ser estudada e debatida com mais afinco por esta Casa de Leis a fim de avaliar as particularidades de cada região e enfrentar a atividade criminosa”, ressaltou na justificativa do documento.
Dentre os objetivos do novo colegiado está o de ser um canal de diálogo com os moradores e produtores rurais para ajudar a solucionar problemas vividos no campo. Os parlamentares querem debater o tema e levantar dados e informações capazes de direcionar as ações estaduais para o efetivo enfrentamento à criminalidade no campo.
Além de Assumção, assinaram o pedido de formação do grupo os deputados Carlos Von (Avante), Vandinho Leite (PSDB), Adilson Espindula (PTB), Sergio Majeski (PSB), Dr. Hudson Leal (Republicanos), Alexandre Xambinho (PL) e Marcelo Santos (Podemos). Também apoiaram a iniciativa os agora ex-deputados Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), atual prefeito de Vitória, e Enivaldo dos Anjos (PSD), prefeito de Barra de São Francisco.
Depois da instalação formal do colegiado será preciso eleger, entre os respectivos integrantes da frente, o presidente e o secretário-executivo. Após essa escolha os trabalhos podem começar efetivamente. Caso os parlamentares desejem, podem criar um Regimento Interno para o grupo e aprovar programas de ação e estratégias de atuação desde que respeitadas as normas legais da administração pública e regimentais da atividade legislativa.
Furto de animais
Capitão Assumção também é o autor do Projeto de Lei (PL) 596/2020, que está tramitando na Casa e institui políticas de combate ao furto de animais e de outros tipos de delitos no interior capixaba. A ideia é coibir a criminalidade no campo e proteger a propriedade rural.