Albinismo é assunto na agenda da semana

As necessidades das pessoas com acromatose e as políticas de saúde mental são temas em debate na Assembleia Legislativa

Por Redação Web Ales

Casal de pessoas albinas reunidas na sala com três crianças
Distúrbio na produção de melanina se manifesta desde formas mais intensas a mais suaves / Foto: Divulgação

Os direitos e as necessidades das pessoas acometidas pela acromatose, desordem genética mais conhecida como albinismo, são tema central da reunião ordinária da Comissão de Saúde da próxima terça-feira (3). O assunto é um dos pontos na agenda de trabalhos da Assembleia Legislativa (Ales) durante a semana que, por conta do feriado de Finados na segunda-feira (2), será um pouco mais curta.

O encontro vai tratar de questões como a situação dos albinos no Espírito Santo e o acesso dessas pessoas a tratamentos específicos para a condição genética caracterizada por deficiência de pigmentação na pele, cabelos e olhos. Por isso, o colegiado presidido pelo deputado Doutor Hércules (MDB) convidou pessoas que nasceram com tal condição para conhecer as demandas do segmento. Entre elas estão a criação de uma associação voltada exclusivamente para pessoas com acromatose e atendimento mais direcionado no sistema de saúde.

Também deve participar da reunião a geneticista Lilian Kimura, que deve explicar as condições necessárias para que pessoas albinas vivam com conforto.

Projetos de lei

O Espírito Santo conta com projetos de lei (PLs) voltados para esse segmento, como o PL 156/2019, de autoria do Capitão Assumção (Patri), que concede prioridade na marcação de consultas com dermatologistas e oftalmologistas às pessoas com baixa pigmentação na pele. Já o PL 157/2019, prioriza o atendimento nas mesmas especialidades aos pacientes com vitiligo. A iniciativa também é de Assumção.

Na Assembleia Legislativa também tramita o Projeto de Lei 544/2020, de Doutor Hércules, que altera a Lei Estadual 10.973/2019, instituindo o Dia Estadual de Conscientização do Albinismo, a ser celebrado em 13 de Junho.

Frente Parlamentar de Saúde Mental

As ações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) voltadas para a saúde mental serão discutidas na quarta-feira (4), às 14 horas, em reunião virtual da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, presidida pelo deputado Emilio Mameri (PSDB).

Para abordar o tema, a frente convidou os assistentes sociais da Sesa Larissa Almeida e Cristiano Luiz Ribeiro de Araújo. Larissa é referência técnica da Rede de Atenção Psicossocial, já Cristiano é gerente de Políticas e Organização de Redes de Atenção à Saúde.

Meio ambiente

Na quarta-feira (4), às 12h30, a Comissão de Meio Ambiente recebe a bióloga Iara Costa Souza, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar/SP), para debater os objetivos do estudo internacional que avaliará a contaminação no corpo humano e em animais aquáticos por metais pesados.

O colegiado presidido pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri) recebe também o representante da Organização Juntos - SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, e o diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Alaimar Fiuza. 

Constituição e Justiça

Na pauta de deliberação da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Ales constam 48 propostas de autoria parlamentar. Os membros do colegiado devem analisar as iniciativas na terça-feira (3), em reunião marcada para as 13 horas. Entre as matérias está o PL 1.017/2019, que disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos e privados no estado. A iniciativa é do deputado Dr. Rafael Favatto.


Confira a agenda da semana*

Terça-feira (3/11)
9 horas - Comissão de Saúde 
13 horas - Comissão de Constituição e Justiça
15 horas - Sessão ordinária 

Quarta-feira (4/11)
9 horas - Sessão ordinária
12h30 - Comissão de Meio Ambiente
14 horas - Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental

*Agenda sujeita a alterações 

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