Justiça Eleitoral recorre ao trabalho voluntário

Os interessados em colaborar com o processo eleitoral podem fazer seu cadastro até 16 de setembro como mesários voluntários. Vários municípios ainda não completaram os quadros

Por Redação Web Ales | Atualizado há 1 ano

Eleições 2020
Estado precisa de 46 mil mesários voluntários / Foto: Lucas Albani

O exercício da democracia nas mãos de voluntários. Assim deverá ser conduzido o processo de votação nas eleições de 2020 devido à pandemia do novo coronavírus. Até as eleições passadas, os mesários e demais colaboradores eram convocados por carta entregue pelos correios e o treinamento era feito em turmas presenciais. Agora, a Justiça Eleitoral conta com o trabalho de voluntários. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) vai precisar cadastrar 46 mil colaboradores, mesmo quantitativo de convocados em 2018.

Qualquer eleitor em situação regular, a partir de 18 anos de idade, pode se cadastrar como voluntário até o dia 16 de setembro. A exceção são os que fazem parte dos grupos considerados de risco, além dos candidatos e seus familiares, membros de diretórios de partido político que exerçam função executiva, autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de cargos de confiança do poder Executivo.

A assessora técnica da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-ES, Jaqueline Nunes, explica porque os voluntários são tão fundamentais neste momento: “O cadastro de novos voluntários é importante, pois a Justiça Eleitoral prioriza a convocação dos eleitores que manifestam sua vontade de colaborar nos trabalhos eleitorais e, neste momento, todos os convocados que solicitarem dispensa com a devida comprovação de que fazem parte dos grupos de risco da Covid-19 serão dispensados”, disse.

Ser mesário poder garantir vaga em concurso

Quem pensa que contribuir com as eleições em pleno domingo de descanso pode ser uma tarefa pesada, talvez não saiba que também há benefícios. Jaqueline explica que os cidadãos que contribuem para a realização das eleições têm direito a duas folgas para cada dia de trabalho e isso envolve, inclusive, os dias de treinamento. O mesário recebe auxílio-alimentação no valor de R$ 30. Além disso, o trabalho como mesário pode ser critério de desempate em concurso público e até de isenção de taxa de inscrição, se houver previsão no edital.

Mas tem gente que soma a essas vantagens outros fatores. A funcionária pública Zelita Viana tem a experiência de cinco eleições como voluntária. “Eu vi, na época, que estavam precisando e me ofereci. Eu gosto de ser voluntária. E, com as eleições, o que me move é o sentimento de ser útil em algo de tamanha importância para o país que é a democracia”, relata.

Apesar de contar com um quadro de voluntários de eleições passadas, como a Zelita, a convocação de trabalhadores continua pois, de acordo com o TRE-ES, ainda há um número considerável de municípios que ainda não completou o quadro mínimo de mesários voluntários.

Passo a passo para se cadastrar ou atualizar dados

Vamos lá. O TRE-ES possui o Canal do Mesário e lá você encontra todos os passos para realizar sua inscrição. Os mesários que já são voluntários também  podem utilizar o canal para atualizar seus dados cadastrais para garantir que sua convocação seja efetivada. Na seção “clique aqui e cadastre-se” você só precisa apresentar o número do seu título de eleitor e, depois, aguardar uma resposta que será enviada para seu e-mail. Na resposta, você terá um código de validação. Com o número do código em mãos, você retorna à página do TRE e acessa o link “clique aqui para validar o código recebido”. 

Jaqueline explica que a Justiça Eleitoral adotou as providências necessárias em cada etapa do processo de preparação das eleições, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde, a fim de evitar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus para colaboradores e eleitores. Por isso, as convocações serão por meio digital e não mais por cartas.

Os eleitores receberão o comunicado de convocação por e-mail ou SMS, contendo um código que deverá ser validado na página oficial do TRE-ES. “Da mesma forma, os treinamentos ocorrerão por duas modalidades digitais: ensino à distância e pelo aplicativo Mesário, que, além do conteúdo do treinamento, disponibilizará aos convocados a cartilha de procedimentos e todas as informações importantes para o dia de votação”, explica Jaqueline.

Ainda de acordo com o TRE, cada mesário terá à sua disposição máscaras cirúrgicas descartáveis, proteções de plástico para o rosto, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente da seção eleitoral, que será demarcada para garantir o distanciamento social. E os eleitores serão incentivados a levar a própria caneta para assinar os comprovantes de votação

Cadastrou? Tem que comparecer

O procedimento em caso de falta de algum mesário não será diferente em razão da pandemia. “Quando uma pessoa é convocada pela Justiça Eleitoral, ainda que seja de forma voluntária, fica obrigada a atender à convocação e, em caso de impedimento, deve comunicar e comprovar o fato ao juiz da zona eleitoral responsável pela sua convocação. A competência sobre a liberação ou não do convocado é de cada juiz eleitoral, e os requerimentos são analisados caso a caso”, explica a assessoria do TRE-ES.

Se o colaborador não atender à convocação da Justiça Eleitoral e não se justificar adequadamente terá de responder a um processo para apuração da falta e o juiz eleitoral arbitrará uma multa e a anotação da falta no cadastro, retirando a quitação eleitoral do faltoso. A quitação eleitoral é exigida em várias situações, como posse em serviço público, prestação de vestibular e outros.

As eleições municipais, que normalmente ocorrem no mês de outubro, serão realizadas no dia 15 de novembro. O segundo turno de votação será no dia 29 de novembro.

Mais informações sobre o trabalho de mesário voluntário no site do TRE-ES
 

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