Qualidade do ar é destaque na agenda

Comissão de Meio Ambiente encerra debate sobre projeto que institui política estadual sobre o tema

Por Gabriela Zorzal

Imagem de cidade grande com o ar poluído
Colegiado está debatendo sobre Política Estadual de Qualidade do Ar / Foto: Divulgação

A qualidade do ar, tema caro para os capixabas que tanto se incomodam com a emissão de pó preto, em especial na Grande Vitória, segue na pauta da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente na reunião da próxima semana. O colegiado vai realizar uma nova roda de debate, esta em caráter final, em torno do Projeto de Lei (PL) 328/2020, de autoria do Governo do Estado. O colegiado se reúne na próxima sexta-feira (28), às 14 horas, por videoconferência.

A matéria do governo, em tramitação na Ales, trata da Política Estadual de Qualidade do Ar do Espírito Santo, com limites para a emissão de poluentes com base em critérios nacionais e internacionais. Até o momento, a matéria recebeu 52 emendas, propostas de autoria dos deputados para alteração do texto original. 

O presidente do colegiado, deputado Rafael Favatto (Patriota), destacou que, com o intermédio da comissão, o próprio governo decidiu acatar parte das emendas e enviou um texto substitutivo. “Vamos analisar o substitutivo e apresentar aos pares. Foi um projeto bastante discutido e acredito que o resultado final vai ficar melhor porque algumas correções e melhorias foram feitas. Na próxima reunião, pretendemos finalizar essa discussão já com o texto final”, disse Favatto.

O presidente destacou ainda que uma das inovações do projeto são os mecanismos de fiscalização. “A matéria dá poder ao Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente) para fiscalizar questões relacionadas à qualidade do nosso ar. É um avanço para a área em um tema que tanto incomoda os capixabas”, finalizou Favatto.
 
Para a reunião da próxima semana, estão convidados representantes do Iema, da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da organização Juntos SOS ES Ambiental, que participaram de outras agendas sobre esse tema. Além da Comissão de Meio Ambiente, a matéria será analisada pelas Comissões de Justiça, Saúde e Finanças. 

Esporte Capixaba

Na próxima semana está marcada também a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Federações Esportivas do Espírito Santo. O grupo se reúne na segunda (24), às 14h15, também em formato virtual, para a instalação do colegiado e eleição do deputado que vai presidir os trabalhos. A criação da frente foi solicitada pelo deputado Gandini (Cidadania) com o objetivo de debater ações de defesa e incentivo às federações esportivas.
 
Além do requerente, os seguintes parlamentares fazem parte do grupo: Alexandre Xambinho (PL), Coronel Alexandre Quintino (PSL), Rafael Favatto (Patriota), Dr. Emilio Mameri (PSDB), Enivaldo dos Anjos (PSD), Luciano Machado (PV), Marcos Garcia (PV), Renzo Vasconcelos (Progressistas) e Vandinho Leite (PSDB).
 
Confira a agenda completa

Segunda-feira (24)
14h15 - Frente Parlamentar em Defesa das Federações Esportivas do Estado do Espírito Santo

Terça-feira (25)
9 horas - Comissão de Saúde
13 horas - Comissão de Justiça

Sexta-feira (28) 
14 horas - Comissão de Meio Ambiente

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