Projeto exige antisséptico em banheiro coletivo

Proposta de Esmeraldo prevê instalação de reservatório com produto para higienizar assentos sanitários

Por Karina Borgo

José Esmeraldo
Para Esmeraldo, hábitos de higiene sofrerão mudança pós-pandemia / Foto: Tati Beling

Ofertar produto antisséptico para higienização dos assentos sanitários nos banheiros de uso coletivo. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 335/2020, proposto pelo deputado Engenheiro José Esmeraldo (MDB).   

Segundo a proposta, o produto será armazenado em reservatório instalado na parede, próximo a cada assento sanitário. Também devem ser afixados nos banheiros avisos informando sobre a medida e a importância da higienização dos assentos sanitários para a prevenção de doenças. 

Esmeraldo argumenta que a medida gera “irrisórios custos para a instalação em relação aos ganhos preventivos de saúde pública”. Para o deputado, os hábitos de higiene sofrerão mudanças pós-pandemia. 

“(...) Temos aprendido uma lição com a pandemia do novo coronavírus (...), a da necessária mudança de comportamento e, sobretudo de hábitos de higiene. Tal lição, sem dúvida, ficará como um legado para a sociedade, já que existem inúmeros tipos de vírus que a ciência sequer descobriu”.

Para os infratores, a matéria prevê sanções como advertência e multa de dez a 100 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs), o equivalente a quantias que variam entre R$ 35 e R$ 350. 

Tramitação

O PL será apreciado pelas comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças, antes de ser discutido e votado em plenário.

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