Deputada quer álcool em gel na cesta básica

Segundo Raquel Lessa, autora do projeto, iniciativa se faz necessária devido à pandemia de Covid-19

Por Silvia Magna/Karina Borgo

Pessoa usa álcool em gel
Parlamentar argumenta que é preciso reforçar a higiene básica das pessoas / Foto: Daiane Mendonça/Governo de RO

As cestas básicas comercializadas no Espírito Santo podem passar a contar com álcool em gel caso o Projeto de Lei (PL) 198/2020, da deputada Raquel Lessa (Pros), seja aprovado na Assembleia Legislativa (Ales).

A medida prevê a inclusão de pelo menos uma unidade do produto como item de primeira necessidade nas cestas de empregados públicos, privados e correlatos, comercializadas ou disponibilizadas em acordos coletivos no estado.

Segundo Raquel, a medida se faz necessário em virtude da epidemia de Covid-19 que atinge diversos países, inclusive o Brasil. Ela alega que inúmeras doenças podem ser evitadas com hábitos de higiene corretos.

Outros estados, como o Pará e Rio de Janeiro já adotaram a medida a fim de garantir a saúde da população. No Congresso Nacional, tramita um PL que inclui o item nas cestas básicas em todo o País, além de isentar os itens de higiene que compõem as cestas básicas de todo e qualquer tributo federal sobre industrialização, transporte e comercialização, também enquanto durar a pandemia.

“Inúmeras doenças são transmitidas por outros vírus e é necessário um reforço na higiene básica das pessoas. Diante disso, acreditamos ser primordial o uso contínuo do álcool em gel para garantir a saúde da população”, alerta a autora.

Programa 

O deputado Torino Marques (PSL) protocolou matéria parecida. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 250/2020, que institui no Espírito Santo o programa de inclusão e distribuição de máscaras cirúrgicas, álcool em gel, água sanitária e sabonete como itens obrigatórios da cesta básica. O programa é especificado na matéria como política pública durante o estado de calamidade decretado no estado em razão da pandemia do novo coronavírus.

O álcool em gel e a máscara cirúrgica serão distribuídos gratuitamente nas unidades de atendimento social existentes nos municípios, a partir de convênio de cooperação firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Além dos municípios, a matéria também autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a União e empresas privadas para expandir as garantias previstas na norma.

Marques argumenta, no texto de justificativa do projeto, que, em função do isolamento social, muitas famílias perderam a fonte de renda, o que dificulta a aquisição de itens básicos de higiene pessoal e proteção individual, necessários à prevenção do vírus. A dificuldade de locomoção, outra consequência do isolamento, também é citada como obstáculo ao acesso aos itens básicos de proteção às famílias.

“Diante deste panorama, recai sobre o Poder Executivo do Estado o dever de zelar pela vida de cada cidadão capixaba, promovendo ações que visam combater efetivamente a disseminação do vírus com os métodos até então conhecidos como válidos e eficazes pala própria Organização Mundial de Saúde (...). Neste momento em que a pandemia afeta diretamente as contas das famílias brasileiras, o cidadão não pode arcar com este custo sozinho”, defendeu o parlamentar.

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