Projeto de lei estimula a compostagem

Matéria de Assumção pretende instituir sistema de coleta, em supermercados, quitandas e feiras, de resíduos orgânicos impróprios para o consumo

Por Redação Web Ales, com a contribuição de Matheus Nobre

Homem descarrega frutas e verduras em caminhão
Objetivo é que esses alimentos sejam destinados à produção de adubo orgânico / Foto: Agência Brasil

O Projeto de Lei (PL) 732/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), prevê a obrigatoriedade de um sistema de coleta de resíduos sólidos orgânicos para compostagem no Espírito Santo. O autor da matéria, deputado Capitão Assumção (PSL), propôs a medida visando incentivar a decomposição de resíduos por meio de um processo natural.

Segundo a proposição, os alimentos provenientes dos supermercados, hortifrútis, quitandas e feiras que não sejam próprios para o consumo deverão ser recolhidos e destinados aos produtores agrícolas e associações representativas. 

Para o distribuidor de frutas, legumes e vegetais nos pontos de varejo para comércio, o PL determina que no ato da entrega dos produtos, deverão recolher também os resíduos impróprios para o consumo e encaminhá-los para fins de compostagem.

A proposição especifica que, para o transporte adequado, os itens devem ser acondicionados em bombonas, com boa vedação e tamanhos apropriados, disponibilizados pelos estabelecimentos comerciais.

“A compostagem orgânica não é uma prática nova, mas está ganhando popularidade ao passo que há uma tendência maior de preocupação com a sustentabilidade. Há muito tempo agricultores já utilizavam o método de reciclagem do lixo doméstico para obtenção de adubo orgânico”, enfatizou o parlamentar em sua justificativa.

Tramitação

Após leitura em Plenário, o PL seguiu para análise nas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças.
 

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