Quatro urgências integram pauta desta segunda

Entre os itens da pauta está projeto que proíbe a utilização de agrotóxicos em plantações localizadas próximo a áreas de criação de abelhas

Por Redação Web Ales

Deputados em Plenário
Sessão ordinária começa às 15 horas / Foto: Tati Beling

Quatro projetos tramitam em urgência e integram a pauta de votação desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. A sessão ordinária começa às 15 horas. A pauta é encabeçada pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 87/2019, de Enivaldo dos Anjos (PSD). A proposta visa tornar sem efeitos decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) de desativar imediatamente 51 serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. O PDL aguarda em plenário parecer oral das comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

Também tramitando em urgência está o Projeto de Lei (PL) 686/2019, da deputada Iriny Lopes (PT). A matéria proíbe utilização de agrotóxicos em plantações localizadas próximo a áreas de criação de abelhas. No plenário, o projeto terá parecer das comissões de Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Finanças.

Confira as demais urgências e outras matérias em pauta


 

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