Saúde tem aumento da judicialização e ampliação de serviços

Titular da pasta estadual prestou contas na sexta-feira (25), em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia

Por Titina Cardoso

Nésio Fernandes
Nésio Fernandes prestando contas da pasta de Saúde na Assembleia Legislativa / Foto: Ellen Campanharo

A compra de leitos, de medicamentos e de outros serviços de saúde demandados pela justiça leva a um gasto de R$ 200 milhões anuais pelo Espírito Santo. A judicialização da saúde foi um dos temas de destaque na apresentação do secretário Nésio Fernandes de Medeiros Junior, que veio à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (25), para prestar contas dos trabalhos do segundo quadrimestre do ano à Comissão de Saúde.

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Os principais serviços demandados à justiça pela população capixaba são os leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), consultas, medicamentos e leitos em psiquiatria. Os casos de judicialização vêm crescendo a cada ano. Em 2019, o número de processos judiciais na área da saúde já chegou a 9,5 mil. Em 2018, foram 7,9 mil casos.

As demandas da população têm crescido mesmo diante do aumento na prestação de serviços ofertados pelo Estado. De acordo com os dados apresentados pelo secretário, houve aumento de 28% no número de internações, 18% nos atendimentos e 15% na quantidade de cirurgias realizadas nos hospitais da rede estadual, em relação ao mesmo período do ano passado.

O gestor falou sobre os mutirões de cirurgias eletivas nas áreas de ginecologia, angiologia e oftalmologia, com um total de 4,2 mil cirurgias realizadas. Nésio Fernandes destacou ainda que houve redução de 18% no número de infecções hospitalares, 6% no tempo de internação e 3% na mortalidade de pacientes.

Recursos próprios

O titular da pasta da saúde realizou um comparativo com os outros três estados da região sudeste e concluiu que o Espírito Santo é o segundo com maior percentual de aplicação de recursos próprios na área da saúde. Nos hospitais da rede pública, 70% dos procedimentos são realizados com recursos estaduais. Na área ambulatorial, 50%.

Planejamento estratégico

O secretário ainda destacou os projetos que o governo do estado quer implementar até o fim da gestão, em dezembro de 2022. Entre as previsões, a criação de mais 906 leitos hospitalares e a cobertura de 87% da população capixaba pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

Contribuições dos participantes

O deputado Hudson Leal (Republicanos) destacou que um dos serviços mais demandados à justiça pela população capixaba são os leitos psiquiátricos. O parlamentar acredita que, com o projeto do governo do Estado de oferecer residência médica na área de psiquiatria, esse número vai diminuir, porque as doenças psiquiátricas serão tratadas preventivamente. “Quando começar a formar psiquiatras aqui, vai diminuir muito o número de internações compulsórias”, opinou.

Já o deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) direcionou ao secretário questões sobre o Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória. Ele perguntou se o gestor afastará o atual diretor da unidade, já que, segundo o parlamentar, o diretor foi condenado por improbidade administrativa. Pazolini perguntou ainda sobre a ausência de extintores de incêndio em pontos estratégicos do hospital.

Sobre a direção do hospital, o secretário exibiu certidão negativa da Justiça em nome do diretor emitida nesta sexta (25). Sobre os extintores, Nésio Fernandes disse que o hospital já providenciou a troca dos equipamentos vencidos.

A audiência pública para prestação de contas do secretário foi presidida pelo deputado Dr. Hércules (MDB) e contou, ainda, com a presença do vice-presidente Dr. Emílio Mameri (PSDB), além de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, gestores de hospitais estaduais, secretários da esfera municipal, conselheiros estaduais de saúde, dos conselhos regionais de profissionais da saúde e de usuários da rede estadual.

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