Corte de verba para o IBGE é tema de audiência

Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos realiza debate sobre as consequências da redução de recursos para o Censo 2020

Por Aldo Aldesco

Comissão de Cidadania
Iriny Lopes, vice-presidente da Comissão de Cidadania, é a proponente do debate / Foto: Tati Beling

A Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos realiza nesta sexta-feira (27), no Plenário Dirceu Cardoso, audiência pública para debater o corte de verbas para o Censo 2020, que possivelmente terá repercussão na definição de políticas públicas para estados e municípios. O debate será às 14 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, e será transmitido ao vivo pela TV Assembleia. 

Para a deputada Iriny Lopes (PT), vice-presidente da comissão e proponente da audiência, os cortes vão afetar os municípios e prejudicá-los na obtenção de recursos garantidos pela Constituição. 

"Vamos realizar um debate importante sobre o impacto dos cortes no questionário do IBGE e os reflexos dessa ausência de medidores nas políticas públicas em todas as áreas, como educação, saúde, habitação, emprego e renda, Bolsa Família e as políticas de enfrentamento ao racismo e a violência contra as mulheres, dentre outras áreas sociais", afirma a deputada.  

Para debater a questão, cujo tema é "Os cortes no Censo Demográfico 2020 e o desmonte das políticas públicas”, foram convidados o geógrafo do IBGE-RJ Gustavo Junger, a historiadora e especialista em políticas públicas de gênero e raça e representante da Coalizão Negra por Direitos Wânia Sant'Anna, representantes de prefeituras do Noroeste do estado e o deputado federal Hélder Salomão (PT-ES). 

Cortes no orçamento

A cada dez anos o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza o censo demográfico nacional. Para o censo de 2020, o governo federal estabeleceu cortes de verbas para o instituto. 

A projeção do IBGE para o próximo censo, com base nos custos de 2010 (que foi aproximadamente de R$ 1,4 bilhão, segundo o instituto), era de R$ 3,1 bilhões. O governo estabeleceu o orçamento em R$ 2 bilhões e o instituto diz que para viabilizar o censo é preciso de pelo menos R$ 2,3 bilhões, considerando já os cortes de perguntas anunciadas no levantamento. 

Políticas públicas

O enxugamento do questionário pode repercutir não apenas nos custo da pesquisa, mas refletir principalmente na definição de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e moradia. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) questionou o IBGE sobre as consequências desses cortes. 

As perguntas que serão cortadas referem-se a informações sobre renda, aluguel, emigração e posse de bens. O questionário destinado a 90% dos 70 milhões de domicílios, segundo o IBGE, passa a ter 26 perguntasm oito a menos que o Censo de 2010. Já o questionário aplicado aos outros 10% de residências, com 112 perguntas, passa a ter 76, ou seja, 30% a menos.

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