PL prevê novo modelo para tratar esgoto

Proposta é usar espécies vegetais para purificação de ambientes aquáticos poluídos, utilizando tecnologia sustentável

Por Nicolle Expósito

Dr. Hércules discursa na tribuna da Assembleia
Segundo Dr. Hércules, modelo tem menos custos e mais vantagens para o meio ambiente / Foto: Tati Beling

O uso de tecnologia sustentável para o tratamento de esgoto em novos empreendimentos é objetivo do Projeto de Lei (PL) 740/2019, que tramita na Assembleia Legislativa (Ales). Como alternativa aos modelos tradicionais de tratamento de efluentes, o texto apresentam a fitorremediação, que consiste na utilização de espécies vegetais para a purificação de ambientes aquáticos poluídos.

Autor da proposta e presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Ales, o deputado Doutor Hércules (MDB) defende que o modelo sustentável representa menos custos e mais vantagens para o meio ambiente. “Esses sistemas são facilmente operados, requerem baixo consumo de energia e são mais flexíveis e menos suscetíveis às variações nas taxas de aplicação de esgoto. Integram-se ao ambiente e são caracterizados como tecnologia sustentável”, argumenta o parlamentar na justificativa do projeto. 

O texto do PL 740/2019 define prazo para que sejam implementadas tecnologias sustentáveis no tratamento de esgoto no Estado. O texto diz que até 2021 o modelo deverá estar presente em 35% dos municípios capixabas, até 2026 em no mínimo 70% e, em 2031, deverá contemplar todos os municípios. 

Tramitação

A matéria passará por análise das Comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças antes de ser apreciada pelo Plenário. 

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