Escolas poderão ter simulação de emergência

Objetivo do projeto aprovado pelos deputados é preparar alunos e professores para deixar o local em caso de incêndio ou outro acidente 

Por Titina Cardoso

Gandini
Gandini é o autor da proposta aprovada na sessão desta quarta-feira / Foto: Tati Beling

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 86/2019, que obriga estabelecimentos de ensino público e privado a realizarem simulação de evacuação em caso de emergência. De acordo com a matéria, a simulação poderá ser realizada em conjunto com a Brigada de Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar. 

Confira as fotos da sessão ordinária

O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Fabrício Gandini (Cidadania), é reduzir os danos causados em um eventual acidente, devendo o procedimento adotado ser seguro e eficaz. O deputado aponta no projeto a necessidade de se estabelecer uma padronização das instruções relacionadas ao plano emergencial de evacuação no ambiente escolar. A intenção é prevenir o máximo de perdas possível, mantendo a ordem e reduzindo os prejuízos em eventuais acidentes.

A matéria estava tramitando em regime de urgência e, na Comissão de Justiça, o relator Vandinho Leite (PSDB) apresentou uma emenda oral para que a lei comece a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 e não a partir da publicação, como prevê o projeto. Como houve emenda, a matéria segue para redação final na Comissão de Justiça. Só depois ela será encaminhada para o Executivo para sanção ou veto do governador. 

Outras urgências

As outras três matérias em urgência que integravam a pauta de votação ficaram em prazo regimental nas comissões e serão votadas após o recesso parlamentar. São elas:

Projeto de Lei 323/2019, do deputado Lorenzo Pazolini (sem partido): institui a cobrança, a título de compensação financeira, pelo uso oneroso de equipamentos de monitoração eletrônica por agressor, preso ou apenado com base na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006). Prazo na Comissão de Justiça.

Projeto de Lei 569/2019, do governo: autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinado à execução do Programa de Ampliação e Melhoria da Educação Infantil no Espírito Santo. Prazo na Comissão de Educação.

Projeto de Lei 576/2019, do governo: altera a Lei 7.000/2001, dispondo sobre o ICMS, para desburocratizar o credenciamento de contribuinte substituto para empresas atacadistas do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos. Prazo na Comissão de Justiça

Previdência

Também entra na pauta de votação da primeira sessão após o recesso parlamentar, no dia 5 de agosto, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2019, proposta do Executivo que altera a Lei Complementar 282/2004. O projeto refere-se a regras para permanência ou não no serviço de servidores estaduais que derem entrada a pedidos de aposentadoria. A urgência à matéria foi aprovada durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17). 

Deputados: Gandini
Solene homenageia defensores públicos
Sessão também foi marcada por reivindicações como melhorias estruturais, concursos e aumento no orçamento da instituição
Desabamento: Ales homenageia bombeiros
Ato foi em reconhecimento à equipe que, por 20 horas, trabalhou no resgate de vítimas de acidente ocorrido em Vila Velha, em abril
Bancos: regras de segurança serão alteradas
Proposta do governo aprovada pelos deputados adapta lei estadual à federal, contemplando cooperativas de crédito
Cariacica debate violência infantojuvenil
Foi proposto que municípios incluam em seus orçamentos recursos para construir rede integrada de atendimento
Solene homenageia defensores públicos
Sessão também foi marcada por reivindicações como melhorias estruturais, concursos e aumento no orçamento da instituição
Desabamento: Ales homenageia bombeiros
Ato foi em reconhecimento à equipe que, por 20 horas, trabalhou no resgate de vítimas de acidente ocorrido em Vila Velha, em abril
Bancos: regras de segurança serão alteradas
Proposta do governo aprovada pelos deputados adapta lei estadual à federal, contemplando cooperativas de crédito