Frente do Fundo Soberano ouve consultor

Evandro Milet deve apresentar perspectivas sobre destinação de recursos da exploração de petróleo e gás

Por Nicolle Expósito

Distribuição de gás natural
Encontro será nesta quinta (6), às 10 horas, no Plenário Rui Barbosa / Foto: Divulgação/AEN/Governo do Paraná

Mais um especialista será ouvido pela Frente Parlamentar do Fundo Soberano na reunião que acontece nesta quinta-feira (6), às 10 horas, no Plenário Rui Barbosa. O convidado Evandro Milet é consultor em inovação e estratégia e conselheiro de administração do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Evandro Milet é mais uma fonte ouvida pela frente. O grupo parlamentar vem realizando reuniões para avaliar junto a especialistas a melhor forma de destinação dos recursos bilionários a que o ES tem direito após acordo firmado com Petrobras e Agência Nacional de Petróleo (ANP) para unificação de oito campos de exploração de petróleo no litoral sul do estado.

No último mês de maio, o ES recebeu R$ 355 milhões referentes à parcela retroativa. O governo estima que até o final de 2022 sejam remetidos ao Estado cerca de R$ 1,2 bilhão em retroativos e cerca de R$ 500 milhões em participação especial.

A frente presidida pelo deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) já ouviu membros do grupo de trabalho do governo que atua no processo de construção do Fundo Soberano do Espírito Santo (Funses). A criação do fundo anunciado pelo governo do Estado para aplicação dos recursos funcionará como uma espécie de poupança para uso futuro. Outra parte dos recursos deverá ser destinada a investimentos em infraestrutura.

Conforme Pazolini, o propósito de continuar ouvindo especialistas é construir conjuntamente propostas efetivas que garantam o futuro da sociedade capixaba.

Em tramitação

Tramitam na Casa dois projetos enviados pelo Poder Executivo sobre a aplicação dos recursos referentes à exploração de petróleo e gás natural no ES. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2019 cria o Fundo Soberano do Espírito Santo e será analisado pelas Comissões de Justiça e Finanças antes de seguir pra votação no plenário.

Já o Projeto de Lei (PL) 279/2019 trata da criação do Fundo Estadual para o Financiamento de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do ES. Como o nome sugere, os recursos devem ser aplicados em obras como rodovias, melhorias em escolas, unidades de saúde, delegacias, entre outras.

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