Fundo Soberano deve ser tratado como poupança

Afirmação é de Antônio Marcus Carvalho Machado, convidado da frente parlamentar de monitoramento do fundo criado pelo governo do Estado

Por Silvia Magna

Antônio Marcus Carvalho Machado
Para economista, direcionamento desse fundo deve ser como uma poupança / Foto: Ellen Campanharo

O economista Antônio Marcus Carvalho Machado destacou, na Assembleia Legislativa (Ales), as perspectivas para a aplicação dos recursos do Fundo Soberano, a ser criado no Espírito Santo. Machado participou de reunião da Frente Parlamentar de Monitoramento, Controle e Fiscalização da Aplicação dos Recursos da Exploração de Petróleo e Gás Natural, realizada nesta sexta-feira (31), no Plenário Rui Barbosa.

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Para a apresentação, Machado se baseou no Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2019 do governo, que cria o fundo e visa promover uma espécie de “poupança” a fim de garantir o desenvolvimento do Estado.

Ele lembrou a expansão da produção cafeeira no Espírito Santo nos anos 1970 para citar a importância de uma gestão baseada na economia de recursos e ressaltou que, se naquela época as instituições estivessem alinhadas em torno dessa perspectiva, o Estado teria outra situação econômica atualmente.

Para ele, o direcionamento desse fundo deve ser como uma poupança que garanta o crescimento contínuo do Estado e, para isso, é necessário traçar um mapa de carências e urgências regionais e investir nas potencialidades de cada região.

Conselho gestor

Machado debateu com os membros do colegiado a importância da criação de um conselho gestor e fiscal, a fim de promover a governança, segurança e transparência na administração do fundo, fatores que ajudam a atrair investimentos e estabilizar a economia interna.

“A abertura do mercado capixaba no futuro depende  dos arranjos produtivos que serão desenhados agora; de projetos seguros e transparentes, que dinamizem a circulação interna do dinheiro e incentivem a diversificação da economia”, disse.

Votação

O deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) ponderou sobre a necessidade de o PLC não ser votado em regime de urgência, contrariando pedido feito pelo governador Renato Casagrande (PSB). O deputado fez um apelo aos parlamentares para que o texto enviado pelo Executivo seja estudado antes.

Para Pazolini, é necessário aprimorar o texto legislativo, ouvir especialistas e construir conjuntamente uma proposta que garanta melhorias efetivas para a sociedade.

“Essa não é uma matéria simples, de fácil decisão. Precisamos de calma para discutir o texto a ser votado. Estamos lidando com o futuro da economia capixaba”, argumentou.

Fundo Soberano

No início de 2019, o Legislativo capixaba autorizou o Executivo a celebrar convênio com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras para unificar campos de exploração no Litoral Sul capixaba e criar o Parque das Baleias.

Com isso, o Espírito Santo passará a receber repasse das participações da extração de petróleo e gás nessa região. Um aumento expressivo desse repasse também é aguardado para os próximos anos.

Para discutir a gestão e aplicação desses recursos, parlamentares capixabas criaram a Frente Parlamentar de Monitoramento, Controle e Fiscalização da Aplicação dos Recursos da Exploração de Petróleo e Gás Natural.

Composição do colegiado

Além do deputado Pazolini, a frente parlamentar conta com a participação de Vandinho Leite (PSDB) como secretário-executivo. Os demais membros são Adilson Espindula (PTB), Janete de Sá (PMN), Carlos Von (Avante), Sergio Majeski (PSB), Doutor Hércules (MDB), Dr. Rafael Favatto (Patri), Dr. Emilio Mameri (PSDB), Iriny Lopes (PT), Hudson Leal (PRB), além de Capitão Assumção, Coronel Alexandre Quintino e Torino Marques, todos do PSL.

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