O deputado Fabrício Gandini (PPS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 86/2019, que obriga estabelecimentos de ensino público e privado a realizarem simulação de evacuação em caso de emergência. 

De acordo com a matéria, protocolizada no último dia 22, a simulação poderá ser realizada em conjunto com a Brigada de Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar. O objetivo é reduzir os danos causados em um eventual acidente, devendo o procedimento adotado ser seguro e eficaz.

O deputado, aponta no projeto, a necessidade de se estabelecer uma padronização das instruções relacionadas ao plano emergencial de evacuação no ambiente escolar. 

A intenção, conforme Gandini, é prevenir o máximo de perdas possível, mantendo a ordem e reduzindo os prejuízos em eventuais acidentes. 

O PL recebeu parecer denegatório da Mesa, que considerou a iniciativa como prerrogativa do Poder Executivo. O parlamentar recorreu à Comissão de Justiça e agora aguarda parecer que será apreciado pelo Plenário.