Projeto prevê alarme que avisa assalto em ônibus

Objetivo é conter crimes nos coletivos do Transcol; PL vai ser analisada pelas comissões de Justiça, Segurança, Infraestrutura e Finanças 

Por Aldo Aldesco

Janete de Sá
Janete de Sá é a autora do PL 314/2018 / Foto: Tati Beling

Para combater e evitar assaltos e outros crimes de violência que vêm ocorrendo no transporte coletivo da Grande Vitória, tramita na Casa o Projeto de Lei (PL) 314/2018. A proposta obriga o Sistema Transcol a instalar no interior de seus veículos de passageiros o Botão do Pânico ou outro dispositivo semelhante. 
 

A matéria, de autoria da deputada Janete de Sá (PMN), prevê a integração do dispositivo de alarme aos painéis digitais localizados na parte externa, frontal e traseira, dos ônibus. Ao ser acionado, aparecerá a mensagem “Socorro assalto – ligue 190”.
 

A deputada menciona o roubo e assassinato recente de um jovem no interior de um ônibus Transcol como um dos motivos para apresentar o PL. Segundo ela, o objetivo é dar maior segurança ao passageiro, pois estão “vulneráveis à ação de bandidos, e essa condição pode ser atenuada com o alerta gerado, e desta forma uma rápida comunicação aos órgãos de segurança pública, tornando assim mais eficiente e eficaz a atuação das polícias”.
 

Tramitação
 

A matéria segue para análise e deliberação nas comissões de Justiça, Segurança, Infraestrutura e Finanças.
 

No início do ano passado, iniciativa semelhante foi protocolada pelo deputado Euclério Sampaio (DC). A matéria (PL 14/2017) foi aprovada em dezembro de 2017 pelo Plenário e vetada integralmente pelo governador Paulo Hartung no início de 2018. O projeto foi arquivado após o Plenário confirmar o veto, em março desse ano. 

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