Meio ambiente preocupa deputados

Atuação da Fundação Renova, reconstrução da orla de Piúma e concessão de operação para a mineradora Vale foram temas de discursos

Por João Caetano Vargas

Theodorico Ferraço
Deputado pediu atenção do governo com a orla de Piúma / Foto: Tati Beling

Preocupações com meio ambiente e educação marcaram os discursos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (21), no Plenário Dirceu Cardoso. A deputada Cláudia Lemos (PRB) cobrou resultados da Fundação Renova, responsável pelas ações de reparação do desastre ambiental da Samarco, ocorrido em Mariana (MG), em 2015.

“Estamos acompanhando por meio de relatos e também através da mídia que nada de concreto tem sido feito em favor dos prejudicados pela tragédia”, afirmou a parlamentar. A deputada se posicionou contra uma proposta feita pela fundação por meio de um Termo de Transação, Quitação e Exoneração de Responsabilidade, que caso seja acatado pelos municípios, impedirá os mesmos de abrirem processo judicial contra a Renova e a Samarco.

A parlamentar também se mostrou preocupada com o monitoramento de barragens no País. “A Agência Nacional das Águas começou a fazer um levantamento sobre a situação das barragens em todo o Brasil, precisamos acompanhar esse trabalho de perto para evitarmos novos desastres”, finalizou.

Orla de Piúma

Já o deputado Theodorico Ferraço (DEM) voltou a pedir socorro ao governo do Estado para a situação da orla do município de Piúma, que sofre com as ações da água do mar. “A água já invadiu dois metros da avenida principal da cidade, isso envergonha quem passa por ali”, lamentou.

O parlamentar atribui as responsabilidades ao Estado. “A Rodovia do Sol passa naquele trecho, portanto a obrigação é do governo do Estado e não da prefeitura. Já passou da hora de ser assinado um convênio para resolver aquela situação. Em Guarapari, a prefeitura realizou uma obra de reparação por cerca de R$ 900 mil que solucionou o problema, em Piúma deve ser necessário cerca de R$ 3 milhões”, finalizou.

Vale

O deputado Rafael Favatto (Patri) solicitou ao presidente da Casa, deputado Erick Musso (PRB), que encaminhe ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), ao Ministério Público e à mineradora Vale um requerimento de informação a respeito da Concessão de Operação (CO) emitida para a empresa neste ano.

O patriota questiona o não cumprimento das condicionantes que foram acordadas na última CO, emitida em 2014. “Estudos comprovam que a poluição causada pelo pó preto aumentam o índice de infarto e doenças respiratórias”, alertou.

Ensino a distância

Já o deputado Sergio Majeski (PSB) criticou a nova norma do Ministério da Educação (MEC) que permite a realização de ensino a distância para o ensino médio regular. De acordo com o socialista, a medida permite a conclusão de 20% das matérias obrigatórias para o período diurno, 30% para o noturno e de até 80% para o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Isso é querer enganar a população. É preciso estudar países onde a educação funciona como a Finlândia, o Japão e a Coreia do Sul”, afirmou. Majeski entende que esse tipo de ensino funciona em casos específicos, para pessoas que já possuem uma boa bagagem cultural e que tenham disciplina. “Se o ensino presencial já enfrenta um imenso problema no País, imagine o ensino à distância”, finalizou.

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