Som alto em ônibus pode levar usuário à detenção

Deputado José Esmeraldo, autor da lei, reafirma importância do respeito à individualidade nos coletivos

Por Redação Web Ales

Respeito aos outros passageiros /
Foto capa: Divulgação//Foto interna: Arquivo Ales

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O deputado José Esmeraldo é o autor da lei 

O deputado José Esmeraldo (PR) conseguiu, em maio deste ano, a sanção de lei de sua autoria que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior dos veículos do transporte coletivo.  A Lei 9.832/12 prevê apenas a utilização de aparelhos sonoros na modalidade de “fones de ouvidos” e obriga que empresas concessionárias do serviço avisem os passageiros da vigência da regra por meio de placas informativas.

A norma idealizada pelo parlamentar já ecoa nos ônibus intermunicipais e levou o comandante da Polícia Ostensiva Metropolitana (CPOM), coronel Edmilson Santos, a se manifestar publicamente em jornal de grande circulação do estado.

Em entrevista dada à reportagem especial sobre o tema “baderna em ônibus”, publicada no último dia 12, o coronel afirma que em casos flagrantes de som alto nos coletivos, em desrespeito à lei estadual, os passageiros serão orientados a desligar o aparelho, mas, em reincidência, o usuário poderá responder por desobediência e ficar detido de 15 dias a seis meses. Embora a lei não preveja punição de detenção, o crime de desobediência a agentes públicos está tipificado no artigo 330 do Código Penal Brasileiro (CPB), que prevê detenção e multa. 

Esmeraldo, em entrevista exclusiva ao Portal Ales, afirmou que a declaração do coronel foi muito pertinente e vai ajudar a fortalecer a lei e inibir ainda mais o uso de aparelhos sonoros nos ônibus.  “Acredito que a explicação do coronel vai contribuir para dificultar ainda mais a vida do indivíduo que insistir em incomodar as pessoas que estão a sua volta, ao usar aparelhos sonoros sem o fone de ouvido”, disse o republicano.

A Lei 9.832, em vigor desde maio de 2012, prevê que em caso de descumprimento do disposto, o infrator estará sujeito à multa de 200 Valores de Referência do Tesouro Estadual. O valor será cobrado em dobro no caso de reincidência.

Larissa Lacerda / Web Ales
(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)
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