Esmeraldo contesta cobrança por atestados de frequência

Para ele, as faculdades devem emitir o documento gratuitamente, independente do período de solicitação.

Por Redação Web Ales

José Esmeraldo /

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Foto: Tonico

O deputado José Esmeraldo (PR) quer proibir a cobrança de taxa de emissão de atestado de frequência praticada por algumas faculdades capixabas. O Projeto de Lei nº 004/2012, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), prevê que as informações destinadas à comprovação de frequência regular de curso para o corpo docente, concernentes à participação em entrevistas de emprego, estágios comprobatórios, entre outros, devem ser emitidas gratuitamente, independente do período da solicitação.

O deputado faz um breve cálculo das despesas geradas pela emissão do documento e questiona a cobrança. “O corpo discente já cumpre extensa caminhada de custos desde sua inscrição, passando pela matrícula, transporte, cópias xerox, módulos, livros, dentre outros gastos, e entendemos tornar-se aviltante bitributá-los com custos perfeitamente dispensáveis”, avalia.

José Esmeraldo acredita que a cobrança é abusiva e diz que penaliza o aluno e sua família. “Como legislador, nosso mandato defende a vertente de cunho social de forma veemente, e acreditamos que esta proposição se engaja perfeitamente na nova realidade social do Brasil, do Espirito Santo e de Vitória, “cidade cuja base social é extremamente sofrida, com seus adolescentes buscando no ensino superior a realização dos sonhos de toda a família que, por vezes, enfrenta privações para custear o ensino de seus filhos”.

Daniella Sanz Ramos / Web Ales
(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)

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