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23/08/2022
Projeto revalida lei do Dia de Ação de Graças Medida apresentada pelo deputado Pr. Marcos Mansur (PSDB) pede que data volte a contar com legislação específica
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18/01/2022
Covid: projeto cria data para lembrar vítimas Objetivo é recordar as mortes e prestar solidariedade às pessoas que convivem com as sequelas da doença
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17/11/2021
Publicadas 14 novas leis propostas por deputados Normas são voltadas para áreas como direito do consumidor, saúde e meio ambiente
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15/10/2021
Lei veda proibição de foto em supermercado Medida que proíbe coação de consumidores que desejarem fazer fotos ou filmagens no interior de estabelecimentos é uma das 14 novas leis publicadas nesta sexta (15)
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26/07/2021
PL institui data sobre cardiopatia congênita De acordo com a proposta, dia estadual de conscientização sobre a doença será celebrado em 12 de junho
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23/07/2021
Projeto alerta para câncer de cabeça e pescoço Matéria institui Julho Verde como mês de conscientização sobre esse tipo de câncer, que é um dos mais frequente no país
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08/02/2021
Projeto estimula prática esportiva entre idosos Deputado propõe semana de incentivo à prática de atividades físicas como meio de promoção da qualidade de vida das pessoas na terceira idade
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28/08/2020
Projeto institui data sobre mutismo seletivo Transtorno psicológico traz dificuldades de comunicação em especial para crianças
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04/06/2020
Projeto conscientiza sobre perigos do glaucoma Deputada quer criar data estadual para prevenir a doença, que é a maior causa de cegueira
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06/03/2020
Prevenção da gravidez na adolescência é tema de PL Iniciativa de Pazolini propõe a semana do dia 1º de fevereiro para alertar sobre os problemas decorrentes da gestação precoce
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