Todas as notícias
01/06/2022
PL garante escola perto de casa para filho de PcD
Medida assegura vaga em escola mais perto da residência ou do local de trabalho do pai ou responsável que apresente algum tipo de deficiência
14/07/2021
Vítima de violência terá prioridade na matrícula de filhos
Filhos de mulheres vítimas de violência doméstica também terão prioridade na transferência em escolas da rede estadual
11/01/2021
PL prioriza vagas para vítima de violência
Filhos de mulheres vítimas de violência doméstica deverão ter prioridade nas matrículas em escolas públicas estaduais, prevê proposta
16/11/2020
Lei garante devolução de matrícula no ensino superior
Aluno que desistir do curso em até 7 dias úteis antes do início das aulas receberá valor relativo à matrícula, descontada a taxa de administração 
21/10/2020
Aprovada devolução de taxa para quem desistir de curso
Plenário acolheu projeto que garante a devolução de matrícula em instituição de ensino superior se desistência ocorrer em até 7 dias úteis antes do início das aulas
24/06/2020
Sessão traz a votação de requerimentos de urgência
Pedidos para agilizar trâmite de matérias são de Pazolini e referem-se ao pagamento do IPVA e devolução de matrícula paga em faculdades
07/02/2020
Direito à matrícula escolar é tema de entrevista
Inédita, edição do MP com Você inédito vai ao ar nesta sexta-feira (7), às 12h30, na TV Assembleia
13/12/2019
Situação de escola em Cariacica em debate na Ales
Comissões de Educação e de Proteção à Criança e Adolescente apuram possível fechamento de unidade localizada na zona rural
01/03/2019
Matéria institui zoneamento escolar
Escolas públicas deverão delimitar área de abrangência; objetivo é definir regras para garantir ao aluno matrícula na unidade mais próxima de sua residência
26/11/2018
PL muda lei sobre compra de material escolar
Se medida for aprovada, escola terá liberdade de escolha pedagógica, desde que não represente forma de monopólio na venda dos produtos
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