Todas as notícias
03/01/2022
Projeto veda cobrança em conta bancária inativa
Segundo o projeto de lei, não poderão incidir taxas sobre contas com mais de 120 dias sem movimentação
06/12/2021
Aprovado fim de taxa de cartório para conselho escolar
Se virar lei, iniciativa aprovada pela Assembleia deve apoiar órgãos que representam comunidade escolar
06/12/2021
Moradores reclamam de taxa de esgoto
Cidadãos de Vila Velha e Cariacica denunciaram cobrança sem o devido tratamento do esgoto; Cesan informou que a restituição dos valores pagos será feita o mais rápido possível
23/11/2021
Aprovada urgência para PL que beneficia conselhos escolares
Projeto dispensa os conselhos de pagar taxas e emolumentos necessários ao funcionamento desses órgãos
23/11/2021
Tramita em urgência PL que beneficia conselhos escolares
Projeto de Sergio Majeski isenta os conselhos escolares do pagamento de despesas cartoriais referentes ao registro estatutário
13/07/2021
Demanda por esgoto na periferia é levada à Ales
Presidente da Federação Metropolitana do Movimento Popular da Grande Vitória cobrou universalização do serviço e redução de taxas, consideradas abusivas 
02/07/2021
Projeto reduz taxas de licenciamento veicular
Renovação de CRLV e transferência de propriedade estão entre os itens que podem ficar mais baratos
22/06/2021
Cidadania aprova PL que proíbe taxa de religação
Iniciativa veda cobrança para restituição dos serviços de água, energia e gás interrompidos por falta de pagamento
17/03/2021
PL extingue taxa de licenciamento de veículo
Alegação é que os serviços agora são digitais e não há mais custo para impressão do documento e envio dele ao cidadão
21/12/2020
Aprovada mudança em taxas ambientais
Segundo governo, objetivo é torná-las compatíveis com a complexidade dos serviços sob responsabilidade do Iema 
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