Todas as notícias
25/08/2022
Templos podem ser isentos de taxa de esgoto
Autor da proposta defende interesse social das religiões e aponta que isenção tributária é uma forma de estimular a prática religiosa
05/08/2022
Conselho escolar poderá ter ajuda para pagar taxas
Projeto prevê repasse de recursos pelo Executivo para o pagamento de taxas cobradas pelos cartórios
29/07/2022
Proposta muda taxas para renovar habilitação
Deputado Delegado Danilo Bahiense defende que cobrança seja feita proporcionalmente ao tempo de validade da CNH
15/06/2022
Xambinho quer acabar com taxas do Detran
Projeto apresentado extingue pagamento, entre outros, da renovação anual do CRLV, hoje no valor de R$ 193,68
03/01/2022
Projeto veda cobrança em conta bancária inativa
Segundo o projeto de lei, não poderão incidir taxas sobre contas com mais de 120 dias sem movimentação
06/12/2021
Aprovado fim de taxa de cartório para conselho escolar
Se virar lei, iniciativa aprovada pela Assembleia deve apoiar órgãos que representam comunidade escolar
06/12/2021
Moradores reclamam de taxa de esgoto
Cidadãos de Vila Velha e Cariacica denunciaram cobrança sem o devido tratamento do esgoto; Cesan informou que a restituição dos valores pagos será feita o mais rápido possível
23/11/2021
Aprovada urgência para PL que beneficia conselhos escolares
Projeto dispensa os conselhos de pagar taxas e emolumentos necessários ao funcionamento desses órgãos
23/11/2021
Tramita em urgência PL que beneficia conselhos escolares
Projeto de Sergio Majeski isenta os conselhos escolares do pagamento de despesas cartoriais referentes ao registro estatutário
13/07/2021
Demanda por esgoto na periferia é levada à Ales
Presidente da Federação Metropolitana do Movimento Popular da Grande Vitória cobrou universalização do serviço e redução de taxas, consideradas abusivas 
Página 1 de 3