Todas as notícias
30/04/2021
PL: prefeito deve definir horário do comércio
De acordo com o autor, prefeitos devem determinar o horário de funcionamento do comércio pois conhecem melhor a realidade dos seus municípios 
25/03/2021
Matéria proíbe multa para comércio na pandemia
Multas reincidentes e irregularidades notificadas antes do decreto de calamidade pública não estão contempladas na proposta
17/03/2021
Deputados cobram socorro a empreendedores
Pedidos de isenção fiscal, linhas de crédito, entre outros, têm por base as dificuldades projetadas para o setor devido ao anúncio de quarentena 
10/03/2021
Pandemia: PL fixa regras para medida restritiva
Projeto de deputado proíbe fechamento de comércio sem acordo prévio com representantes de empregados e empresários
15/12/2020
Saúde debate cobrança de água em unidades comerciais
Comissão discutiu proposta de remodelagem de tarifa nos casos em medidor de consumo é compartilhado por diferentes unidades 
09/07/2020
Bares e restaurantes: setor quer funcionar até 21h
Além disso, comerciantes pedem ao governo crédito de pelo menos R$ 15 mil com as mesmas condições atuais de pagamento
08/04/2020
Medidas garantem cobrança proporcional de aluguel
Matérias contemplam estabelecimentos comerciais e templos religiosos que tiveram atividades suspensas por decreto
15/01/2020
Projeto regulamenta liberdade econômica
Carlos Von apresentou proposta voltada para abertura e continuação de pequenos comércios no ES
31/10/2019
Proposta quer regular conduta de comércio em grandes promoções
Matéria do deputado Marcos Garcia estabelece distinção de produto ou serviço que teve preço reduzido ou não para o período
04/06/2019
Roubos em lojas e ataques à imprensa são discutidos
Iniciativa da audiência foi da Comissão de Segurança, que estuda propostas a serem encaminhadas ao governo 
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