Todas as notícias
10/11/2021
Aprovada urgência para PL sobre Black Friday
Proposta visa coibir abusos por parte de estabelecimentos no evento que promove descontos em produtos do comércio este mês
29/10/2021
Projeto disciplina venda de medicamentos
Proposta proíbe comercialização em mercados, supermercados, lojas de conveniência e estabelecimentos similares
22/09/2021
Procon Assembleia fará fiscalização no comércio
Aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira, projeto de resolução amplia a atuação do órgão de defesa do consumidor
13/09/2021
PR dispõe sobre atuação do Procon Assembleia
Projeto de resolução prevê visitas trimestrais a estabelecimentos comerciais no Espírito Santo
03/09/2021
Frente Brasil-ES-China realiza encontro na sexta
Grupo parlamentar busca, em parceria com a OAB/ES, estreitar as relações capixabas com os chineses, incrementar negócios e reforçar laços culturais
02/09/2021
Matéria disciplina abordagem no comércio
Projeto de lei visa coibir práticas de discriminação, violência, assédio moral e intolerância em estabelecimentos comerciais
01/09/2021
Lei amplia transparência na promoção de produtos
Nova norma estadual obriga estabelecimentos comerciais a anunciarem valor em oferta ao lado do preço cobrado anteriormente 
30/04/2021
PL: prefeito deve definir horário do comércio
De acordo com o autor, prefeitos devem determinar o horário de funcionamento do comércio pois conhecem melhor a realidade dos seus municípios 
25/03/2021
Matéria proíbe multa para comércio na pandemia
Multas reincidentes e irregularidades notificadas antes do decreto de calamidade pública não estão contempladas na proposta
17/03/2021
Deputados cobram socorro a empreendedores
Pedidos de isenção fiscal, linhas de crédito, entre outros, têm por base as dificuldades projetadas para o setor devido ao anúncio de quarentena 
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