Todas as notícias
31/08/2022
Idosos podem ficar isentos de taxas da CNH
Projeto de lei beneficia população de baixa renda com mais de 65 anos na hora de renovar a Carteira Nacional de Habilitação
11/08/2022
Condutor de viatura pode ficar isento de pagar CNH
Proposta beneficia servidores das polícias Civil, Militar, Penal, Bombeiro Militar e do Iases responsáveis pela condução de veículos dos órgãos
29/07/2022
Proposta muda taxas para renovar habilitação
Deputado Delegado Danilo Bahiense defende que cobrança seja feita proporcionalmente ao tempo de validade da CNH
20/05/2022
Matéria disciplina formato de notificação de trânsito
Iniciativa determina que notificação por escrito seja enviada para o endereço do cidadão
22/02/2022
Projeto permite parcelar taxas de habilitação
Xambinho defende que medida é necessária especialmente para pessoas de baixo poder aquisitivo e como forma de acesso ao mercado de trabalho
27/05/2021
Senador avalia mudanças nas regras de trânsito
Para Fabiano Contarato, maioria das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) beneficia os maus motoristas e aumenta a insegurança no trânsito
26/06/2020
Projeto antecipa ingresso de aluno em autoescola
Proposta é que processo de emissão da CNH possa ser iniciado em até três meses antes de o candidato atingir sua maioridade penal 
02/12/2019
Três vetos integram pauta desta segunda-feira
Vetos devem ser analisados pelo deputados após parecer da Comissão de Justiça em plenário
02/10/2019
Deputados aprovam mudanças na CNH Social
Matéria tramitava em urgência e agora segue para sanção do governador Renato Casagrande
01/10/2019
Governo propõe mudanças na CNH Social
Exclusão da categoria C e oferta de nova chance de reprovação em exames estão entre as alterações propostas para a legislação em vigor
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