Todas as notícias
07/12/2021
Remédio para doença rara deve ter isenção de ICMS
Projeto aprovado pelos deputados confere isenção ou desconto de ICMS para medicamento usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e outros setores
16/11/2021
Incentivo para logística reversa em urgência
Matéria isenta ICMS para eletrônicos e deve beneficiar associações e empresas que trabalham com reciclagem de materiais eletrônicos
12/11/2021
Logística reversa: PL isenta ICMS de eletrônicos
Objetivo é beneficiar associações e empresas que trabalham com reciclagem desses materiais, além de atrair investimentos e gerar empregos na área
10/11/2021
Mudança tributária no arroz e feijão recebe aval
Matéria sobre ICMS que incide nesses produtos foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira
21/10/2021
Combustível: PL proíbe ICMS por estimativa
Proposta veda incidência de qualquer outro imposto de competência estadual na composição da base de cálculo do ICMS sobre combustíveis e lubrificantes
13/10/2021
PL isenta arroz e feijão de ICMS no estado
Proposta do deputado Alexandre Xambinho reproduz no Espírito Santo benefício tributário já fixado nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro
07/10/2021
Matéria isenta igrejas de ICMS em contas de água e luz
Concessionárias desses serviços e também empresas de telefonia passariam a não recolher esse imposto à Fazenda estadual
02/09/2021
ICMS: PL permite retificar certidão de dívida ativa
Proposta do Executivo possibilita ajustar eventuais erros sanáveis em dados e busca dar mais segurança jurídica aos contribuintes
31/08/2021
Setores poderão ter benefício tributário
Proposta do governo prevê desconto e até isenção de ICMS em serviços de comunicação, importação de medicamentos e setor aéreo
17/08/2021
Prorrogação de auxílio emergencial tramita em urgência
Proposta do governo estende por mais três meses o pagamento de benefício concedido a pessoas que vivem em situação de extrema pobreza
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