Todas as notícias
04/08/2022
Cannabis medicinal é alvo de batalhas judiciais
Busca por autorização para usar, importar e cultivar a planta se dá em um cenário de demanda por regulação do tema
26/04/2022
Convidados defendem remédio à base de Cannabis
Pedido de inclusão de medicamentos na rede estadual de saúde gerou divergência na Comissão de Saúde
26/04/2022
PL: só farmácia poderá vender medicamento
Proibição consta em proposta de Doutor Hércules e abrange qualquer tipo de medicamento, inclusive os que não exigem prescrição médica
29/10/2021
Projeto disciplina venda de medicamentos
Proposta proíbe comercialização em mercados, supermercados, lojas de conveniência e estabelecimentos similares
12/08/2021
PL dá acesso a remédio sem aval da Anvisa
Projeto refere-se a medicamentos com autorização para importação mas ainda sem registro definitivo junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária
22/06/2021
Saúde defende isenção de ICMS para remédio
Colegiado vai debater com o governo estadual proposta para garantir isonomia fiscal aos únicos três medicamentos disponíveis no Brasil para tratar a Atrofia Muscular Espinhal
02/03/2021
C&T debate sistema contra sonegação
Projeto de inteligência artificial para rastreamento fiscal de medicamentos foi apresentado à Comissão de Ciência e Tecnologia
28/07/2020
Covid: matéria autoriza uso de cloroquina
Projeto institui protocolo para uso também de hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina em pacientes com diagnóstico clínico da doença
19/02/2020
Ales aprova incentivo fiscal às indústrias do vidro e do álcool
Matérias tributárias do Executivo alteram a lei estadual que trata da cobrança do ICMS
17/02/2020
Matéria que mexe na cobrança de ICMS chega à Ales
Projeto de lei propõe validade legal a atos emitidos pelo Confaz
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