Todas as notícias
30/03/2021
Lei fixa multa para quem fura fila da vacina
Norma publicada no DIO desta terça também fixa penalidade para profissional de saúde que, propositalmente, deixar de aplicar o imunizante
02/03/2021
Assembleia aprova tags para veículos da Sejus
Veículos da Secretaria da Justiça terão direito de receber o dispositivo para transitarem em rodovias estaduais
19/01/2021
Em vigor, lei garante tag para viaturas policiais
Ambulâncias e outros veículos que prestam serviço de utilidade pública também poderão ser contemplados com dispositivo para agilizar a passagem dos veículos
18/02/2020
PL: sanção a condenado por trabalho infantil
Entidades nessa situação não poderão ter títulos de utilidade pública, de acordo com proposta em tramitação na Ales 
02/09/2019
Ales debate projeto de inclusão via futebol
Deputados receberam nesta segunda (2) crianças e adolescentes da “Academia Capixaba de Futebol”, projeto desenvolvido no Norte do Estado
07/11/2018
PL inclui Procuradoria da Ales em lei sobre utilidade pública
Projeto de lei apresentado pela deputada Luzia Toledo habilita órgão a emitir documento atestando funcionamento de entidades 
17/09/2018
Assistência Social limpa a pauta da reunião
Foram debatidas e aprovadas matérias concedendo a condição de utilidade pública para associações em sete municípios
30/05/2018
Comissão de Assistência Social aprova mérito de 4 projetos
Propostas declaram como de utilidade pública associações localizadas em Afonso Cláudio, Serra, Muniz Freire e Rio Novo do Sul
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