Todas as notícias
13/05/2022
Lei assegura prioridade a diabéticos em exame
Também foi publicada norma que proíbe o transporte e a guarda de amianto, cuja venda e uso já são vedados
12/09/2019
Projeto fecha cerco contra amianto no ES
PL proíbe transporte e guarda da substância, aprimorando lei estadual que já proíbe industrialização, comércio e uso da fibra mineral
12/06/2019
Uso de amianto é abordado em comissão
Assunto foi levantado em debate sobre Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado
29/05/2018
Lei proíbe uso de amianto em produtos e artefatos no ES
De autoria de Luzia Toledo, projeto de lei de 2015 foi aprovado apenas este ano e vai ao encontro de decisão do STF de proibir uso no país
Página 1 de 1