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29/09/2020
PL reduz para 3% alíquota de petróleo e gás Alíquota atual é de 17%; Sefaz diz que a medida iguala alíquota cobrada sobre importações no setor
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17/02/2020
Matéria que mexe na cobrança de ICMS chega à Ales Projeto de lei propõe validade legal a atos emitidos pelo Confaz
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10/12/2019
PLC põe fim ao Fundo para Redução das Desigualdades Matéria que tramita em regime de urgência revoga lei estadual que instituiu em 2006 fundo estadual para partilha de recursos advindos de royalties do petróleo
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23/10/2019
Ales discute redivisão dos royalties com prefeitos Comissão especial promoveu encontro com prefeitos e governo para debater decisão do STF sobre nova distribuição dos royalties do petróleo
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10/06/2019
Deputados comentam aprovação de fundos Parlamentares disseram que Fundo Soberano coloca Estado como exemplo de pioneirismo, boa gestão e real capacidade de investimento
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06/06/2019
Consultor sugere aplicação de recursos em tecnologia Frente do Fundo Soberano colheu informações de Evandro Milet, que sugeriu destinação de recursos para inovação, pesquisa e desenvolvimento
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05/06/2019
Frente do Fundo Soberano ouve consultor Evandro Milet deve apresentar perspectivas sobre destinação de recursos da exploração de petróleo e gás
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31/05/2019
Fundo Soberano deve ser tratado como poupança Afirmação é de Antônio Marcus Carvalho Machado, convidado da frente parlamentar de monitoramento do fundo criado pelo governo do Estado
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20/05/2019
ES poderá ter fundo estadual de Infraestrutura Segundo governo, verba será usada em obras de rodovias, escolas, delegacias e unidades de saúde
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20/05/2019
PLC do Fundo Soberano começa a tramitar Com recursos provenientes de atividades ligadas à exploração de petróleo e gás natural, governo espera gerar poupança para a cobertura de contingências fiscais
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