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06/12/2021
Aprovado fim de taxa de cartório para conselho escolar Se virar lei, iniciativa aprovada pela Assembleia deve apoiar órgãos que representam comunidade escolar
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23/11/2021
Aprovada urgência para PL que beneficia conselhos escolares Projeto dispensa os conselhos de pagar taxas e emolumentos necessários ao funcionamento desses órgãos
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23/11/2021
Tramita em urgência PL que beneficia conselhos escolares Projeto de Sergio Majeski isenta os conselhos escolares do pagamento de despesas cartoriais referentes ao registro estatutário
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19/02/2019
Projeto prioriza Escola Viva em unidades novas Matéria condiciona oferta de ensino em tempo integral em unidades já existentes à aprovação prévia dos conselhos de escola
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07/03/2018
PLC prevê consulta sobre turno único no ensino médio Em projeto, Majeski defende que governo consulte o conselho de escola antes de implantar o programa em unidades já em funcionamento
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