Todas as notícias
11/08/2022
Projeto reduz ICMS de combustível e energia
Iniciativa de Carlos Von é inspirada em alterações já previstas em lei federal, que estão em vigor desde o dia 23 de junho
20/06/2022
Novas leis sobre doação de sangue, órgãos e tecidos
Uma delas institui selo em reconhecimento a pessoas e instituições que ajudam a fomentar a doação de órgãos e tecidos
24/05/2022
Política de preço de combustíveis em pauta
Deputado Sergio Majeski cobra debate aprofundado sobre política de preço dos combustíveis. Importância do café para a economia capixaba também pautou discursos
17/05/2022
Janete cobra combate a homicídios de mulheres
Deputada mostrou preocupação quanto às mortes violentas de mulheres no município de Vila Velha e conclamou diversos segmentos a se unirem contra a violência de gênero
21/10/2021
Combustível: PL proíbe ICMS por estimativa
Proposta veda incidência de qualquer outro imposto de competência estadual na composição da base de cálculo do ICMS sobre combustíveis e lubrificantes
14/10/2021
PL: menos imposto para quem tiver nota fiscal
Proposta concede descontos de até 20% sobre o IPVA para quem apresentar nota fiscal de combustível
16/08/2021
Plenário aprova medidas de apoio ao esporte
Iniciativas que tratam de incentivo ao ciclismo de montanha e ensino de capoeira nas escolas estão entre os seis projetos parlamentares aprovados nesta segunda (16)
13/07/2021
Projeto fecha cerco a combustível adulterado
Vandinho quer fazer valer, no Espírito Santo, resolução que obriga posto a realizar teste de qualidade de combustíveis quando solicitado pelo consumidor
27/02/2020
Venda de combustível adulterado poderá gerar multa
Além da penalidade, proposta de Euclério prevê interdição temporária ou cassação de licença de funcionamento
05/06/2019
Combustível: empresário nega sonegação
Sócio-proprietário de rede de postos em Linhares prestou esclarecimentos à CPI
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