Todas as notícias
11/11/2021
PL prevê local específico para produto vegano
Medida pretende facilitar localização de produtos para consumidores com exigências especiais
18/10/2021
PL muda norma sobre divulgação de oferta
Iniciativa de Gandini desobriga setores supermercadista e de alimentos em geral de divulgar, junto com preço promocional, valor praticado imediatamente antes da oferta
15/10/2021
Lei veda proibição de foto em supermercado
Medida que proíbe coação de consumidores que desejarem fazer fotos ou filmagens no interior de estabelecimentos é uma das 14 novas leis publicadas nesta sexta (15)
13/05/2021
PL torna consulta de preços mais acessível
Ideia é inserir dispositivos sonoros em leitores de código de barras para ampliar acessibilidade nos supermercados
09/03/2021
Vacina: PL prioriza quem atua em supermercado
Em projeto de lei, Luiz Durão propõe incluir trabalhadores desses estabelecimentos na lista prioritária da imunização contra a Covid-19
25/06/2020
Supermercado: produto local em destaque
Proposta apresentada pelo deputado Dary Pagung visa incentivar cadeia produtiva e novos investimentos
19/02/2020
Mantido veto parcial a PL sobre pesagem de produtos
Estabelecimentos ficam desobrigados a destacar funcionário para conferir peso, mas deverão disponibilizar balança para uso do consumidor  
02/01/2020
Novas regras na identificação de produtos para celíacos
Medida sancionada também vale para exposição e venda de alimentos destinados a diabéticos e intolerantes à lactose
02/01/2020
Alimentos sem sódio em prateleira diferenciada
Estabelecimentos comerciais adotariam tal medida como forma de conscientizar população
19/12/2019
Projeto de lei estimula a compostagem
Matéria de Assumção pretende instituir sistema de coleta, em supermercados, quitandas e feiras, de resíduos orgânicos impróprios para o consumo
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