Todas as notícias
14/09/2021
Aprovada reestruturação de cartórios no ES
Iniciativa do Tribunal de Justiça foi acatada pelo Plenário com seis emendas apresentadas pelos deputados  
13/08/2021
Projeto reforça combate a abuso sexual de menores
Iniciativa determina que cartórios comuniquem ao Ministério Público sobre registro de nascimento feito por pais menores de 14 anos
09/08/2021
PL estimula emprego para mulher vítima de violência
Proposta cria programa de incentivo fiscal para empresas que empregarem mulheres em situação de violência doméstica
27/07/2021
Registro voluntário de paternidade terá isenção
Medida é uma das três novas leis de iniciativa parlamentar publicadas no diário oficial desta terça-feira (27)
11/06/2021
Isenção de taxas de cartório é alvo de projeto
Entidades beneficentes das áreas de assistência social e meio ambiente poderão ser beneficiadas com ampliação de serviços passíveis de gratuidade em cartórios
03/05/2021
Matéria reestrutura serviços de cartórios
Projeto do Tribunal de Justiça promove a criação, desativação e divisão de cartórios e tabelionatos
01/04/2021
Ales recebe PL do TJES que reestrutura serventias extrajudiciais
A reestruturação não vai gerar impacto orçamentário e financeiro para o Poder Judiciário
02/07/2020
Exigida divulgação de gratuidade em cartório
Torino quer maior visibilidade para lei federal que proíbe cobrança de valores no registro estatutário de associações de moradores 
20/05/2020
Suspensão de protesto de dívida é aprovada pelos deputados
A medida vale para o período de pandemia pelo novo coronavírus
29/04/2020
PL: suspensão temporária de protesto de dívida
Matéria de Alexandre Xambinho visa reduzir o impacto no orçamento das famílias durante o isolamento
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