Todas as notícias
24/06/2022
PL garante aviso sobre fim de medida protetiva
Projeto de Luiz Durão determina que mulher vítima de violência doméstica seja comunicada previamente caso seu agressor seja colocado em liberdade
22/06/2022
Agressão a procuradora de SP repercute na Ales
Deputada Janete de Sá propõe nota de repúdio pedindo apuração rígida do caso
20/06/2022
Novas leis sobre doação de sangue, órgãos e tecidos
Uma delas institui selo em reconhecimento a pessoas e instituições que ajudam a fomentar a doação de órgãos e tecidos
08/06/2022
Projeto contra violência doméstica tramita em urgência
Plenário acatou requerimento para agilizar votação de matéria que obriga aviso à vítima caso agressor seja posto em liberdade
07/06/2022
Violência doméstica: PL para proteger vítimas começa a tramitar
Iniciativa do deputado Luiz Durão que prevê comunicação sobre soltura de agressor começou a tramitar no Legislativo na sessão desta terça-feira (7)
30/05/2022
Doador de sangue pode ter gratuidade de taxa
Deputados aprovaram projeto que assegura aos voluntários isenção da inscrição em concursos públicos estaduais
17/05/2022
Janete cobra combate a homicídios de mulheres
Deputada mostrou preocupação quanto às mortes violentas de mulheres no município de Vila Velha e conclamou diversos segmentos a se unirem contra a violência de gênero
09/05/2022
Mameri propõe política pública para mulheres
Com foco nas vítimas de violência, projeto prevê aperfeiçoamento dos serviços especializados nas redes de atendimento de saúde e de assistência social
05/05/2022
Feminicídio: PL prevê auxílio financeiro a órfão
Favatto propõe pagamento de um salário mínimo como amparo para crianças e adolescentes que perderam suas mães
10/03/2022
Violência doméstica: PL barra acesso a cargo público
Proposta de Renzo Vasconcelos proíbe condenado no âmbito da Lei Maria da Penha de ser nomeado para atuar na administração pública
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