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07/12/2021
Ales autoriza abertura de crédito para educação
Iniciativas que totalizam crédito especial de R$ 12 milhões para Secretaria de Estado da Educação estão entre os cinco projetos aprovados em sessão ordinária
06/12/2021
PL que doa imóvel a VV tramita em urgência
No local já existem duas escolas, uma quadra e um Centro de Referência de Assistência Social
06/12/2021
Governo quer crédito de R$12 mi para a educação
Maior parte dos recursos deve ser destinada a programa de fomento ao acesso de pessoas de baixa renda ao ensino superior
27/04/2021
Laudo para comprador de imóvel entra em urgência
Matéria que garante documento atestando cumprimento de normas técnicas nas obras está apta a ser inserida na pauta de votações
26/04/2021
Governo estadual quer doar imóvel à PMVV
Terreno em Boa Vista já conta com duas escolas, quadra e Centro de Referência de Assistência Social
29/03/2021
Central para ajudar dono de imóvel sob risco
Doutor Hércules sugere criação de central de atendimento para auxiliar pessoas que sofrem prejuízos causados por imóveis com problemas estruturais
26/02/2021
Proposta garante laudo a comprador de imóvel
Iniciativa de Luiz Durão dá ao consumidor direito de receber documento atestando que normas técnicas de edificação foram cumpridas
03/02/2021
PL reduz riscos na compra de imóveis
Medida propõe que construtoras informem aos clientes sobre prazos de entrega de obras e eventuais atrasos
07/10/2020
Estado autorizado a assumir ex-sede do Saldanha
Na sessão desta quarta-feira, foi aprovado projeto que permite ao Executivo estadual receber em permuta imóvel da Prefeitura de Vitória
25/06/2020
PL autoriza concessão e permuta de bens públicos
Inciativa permite ainda ações de cadastramento, registro e fiscalização dos imóveis, além da regularização das ocupações
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