|
31/05/2021
Seis projetos começam a tramitar em urgência Prioridade em tramitação é para iniciativas que tratam de distribuição de royalties para fundos públicos, radares, direito do consumidor e normas internas da Ales
|
|
22/02/2021
PL que prevê tags para Sejus tramita em urgência Proposta pretende facilitar o deslocamento dos veículos da Secretaria da Justiça nas rodovias estaduais
|
|
22/02/2021
Parcela de royalties pode voltar a compor fundos Matéria do Executivo retoma destinação de recursos para Fundágua e Fundo da Defesa Civil
|
|
22/07/2020
Projeto restabelece repasse ao Fundágua Desde março destinação de royalties de petróleo e gás natural está suspensa. Proposta restabelece recursos para Fundo Estadual de Recursos Hídricos
|
|
10/12/2019
PLC põe fim ao Fundo para Redução das Desigualdades Matéria que tramita em regime de urgência revoga lei estadual que instituiu em 2006 fundo estadual para partilha de recursos advindos de royalties do petróleo
|
|
23/10/2019
Ales discute redivisão dos royalties com prefeitos Comissão especial promoveu encontro com prefeitos e governo para debater decisão do STF sobre nova distribuição dos royalties do petróleo
|
|
22/10/2019
Redistribuição de royalties é tema de audiência Comissão Especial debate impacto de decisão do STF sobre redistribuição de royalties no Fundo para a Redução das Desigualdades do ES
|
|
10/06/2019
Deputados comentam aprovação de fundos Parlamentares disseram que Fundo Soberano coloca Estado como exemplo de pioneirismo, boa gestão e real capacidade de investimento
|
|
03/05/2019
Fundo Soberano: deputados ouvem especialistas Convidados deram ênfase nos cuidados na aplicação de recursos que são finitos
|
|
15/04/2019
PL autoriza recursos para custeio dos municípios A exemplo dos anos anteriores, Executivo enviou projeto à Ales para flexibilizar uso dos recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais
|
