|
11/12/2019
Ales aprova fim do Fundo para Redução das Desigualdades Plenário acolheu também proposta do governo que beneficia auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda
|
|
10/12/2019
PLC põe fim ao Fundo para Redução das Desigualdades Matéria que tramita em regime de urgência revoga lei estadual que instituiu em 2006 fundo estadual para partilha de recursos advindos de royalties do petróleo
|
|
23/10/2019
Ales discute redivisão dos royalties com prefeitos Comissão especial promoveu encontro com prefeitos e governo para debater decisão do STF sobre nova distribuição dos royalties do petróleo
|
|
22/10/2019
Redistribuição de royalties é tema de audiência Comissão Especial debate impacto de decisão do STF sobre redistribuição de royalties no Fundo para a Redução das Desigualdades do ES
|
|
29/08/2019
Von propõe uso de fundo para recuperar orla PL assegura recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais para municípios atingidos por erosão marítima
|
|
21/08/2019
TCE vai fiscalizar fundo de recursos para municípios Matéria aprovada na Ales dispõe sobre o papel do Tribunal na prestação de contas das prefeituras atendidas pelo Fundo para a Redução das Desigualdades
|
|
30/07/2019
Recurso de fundo no combate à pobreza Janete de Sá sugere usar parte do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais para atender parcela mais miserável dos capixabas
|
|
24/04/2019
Aprovado uso de fundo para custeio Matéria permite que até 50% da receita transferida aos municípios seja utilizada para pagamento de despesas correntes
|
|
22/04/2019
Royaties: votação de fundo deve ser na 4ª Assembleia recebeu nesta segunda (22) prefeitos para debater sobre projeto de lei
|
|
16/04/2019
Musso quer discutir com prefeitos fundo dos royalties Presidente da Casa mostrou preocupação com a permissão do uso de recursos para custeio das prefeituras
|
