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01/06/2022
PL garante escola perto de casa para filho de PcD Medida assegura vaga em escola mais perto da residência ou do local de trabalho do pai ou responsável que apresente algum tipo de deficiência
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06/05/2022
Lei obriga climatização de sala de aula na escola pública Norma que busca coibir a importunação sexual no transporte coletivo e outros locais também foi publicada no Diário do Poder Legislativo
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11/04/2022
Aprovada matéria sobre climatização de escolas Objetivo é garantir espaços com temperatura adequada para professores e alunos
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04/04/2022
Ferraço quer climatização nas escolas públicas Projeto institui prazo de até dois anos para que salas de aula, dos professores e dos servidores sejam equipadas com ar-condicionado, na rede pública estadual
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29/03/2022
Rede de ensino: matéria cria funções gratificadas Projeto do governo institui vagas para o posto de coordenador pedagógico e de coordenador administrativo de secretaria e financeiro
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29/03/2022
Governo quer alterações no ensino integral Ampliação das funções gratificadas e mudança de carga horária nas unidades escolares são algumas das mudanças propostas
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03/03/2022
Majeski pede climatização de salas de aula Deputado apresentou 99 indicações ao governo do Estado para proporcionar conforto térmico aos alunos de escolas públicas
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14/02/2022
Educação sexual em escolas é tema de PL Janete propõe que escolas estaduais realizem semana para orientar sobre temas como gravidez na adolescência e prevenção a infecções sexualmente transmissíveis
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11/02/2022
PL inclui mel capixaba na merenda escolar Deputada Iriny Lopes defende importância do alimento para o fortalecimento do sistema imunológico
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09/02/2022
Iniciativa veda itens em lista de material escolar Segundo proposta, escola não pode cobrar produtos que não sejam de uso exclusivo do aluno e que visem ao atendimento de suas necessidades individuais
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