Todas as notícias
21/07/2021
PL impede que saldo do Fundágua vá para o Tesouro
Proposta apresentada por Sergio Majeski muda lei em vigor para impedir transferência de superávit do fundo para o erário
19/07/2021
Proposta cria campanha permanente sobre água
Madureira alerta para necessidade de conscientização quanto ao uso adequado e à escassez dos recursos hídricos 
18/06/2021
Iniciativa visa proteger rios e lagoas capixabas
Proposta restringe interferência humana para conservar cursos de água no Espírito Santo
21/12/2020
Aprovada criação de taxas para uso da água
Plenário aprovou, ainda, medidas de fiscalização relativas à proteção dos recursos hídricos
01/10/2020
Projeto prioriza uso de água em épocas de seca
Protocolos para produção de energia elétrica devem levar em consideração demandas de consumo humano e irrigação de lavouras
17/08/2020
Matéria fixa regras para tratamento de esgoto
Objetivo é garantir um percentual mínimo de tratamento antes do lançamento nos corpos d’água
26/06/2020
Emendas ao PL que regula uso de recursos hídricos
Dezesseis propostas de alterações foram formalizadas pelos deputados, mas sete foram retiradas pelo autor
08/06/2020
PL regula multa por dano aos recursos hídricos
Matéria do Executivo traz penalidades cabíveis ao uso indevido no Estado. Fiscalização será feita pela Agerh
08/06/2020
Estado cria taxas para exploração de atividades hídricas
Projeto de lei estabelece tabela com valores a serem cobrados sobre autorização, concessão e fiscalização de utilização de recursos hídricos
05/07/2019
Renzo quer incluir reflorestamento em TACs
Proposta torna obrigatória a inclusão de compromisso nos Termos de Ajuste de Conduta celebrados pelo Ministério Público
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