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15/02/2022
PL estimula geração de energia solar fotovoltaica
Iniciativa quer incentivar entidades beneficentes declaradas de utilidade pública a produzirem energia solar fotovoltaica mediante compensação de crédito
12/11/2021
PL isenta entidades de custo com acessibilidade
Proposta prevê que obra para construção de calçada cidadã em prédios de entidades sem fins lucrativos seja custeada pelo poder público
09/07/2021
Declaração de utilidade pública é alvo de PL
Proposta flexibiliza critérios para tornar instituições beneficentes que atuam no campo social aptas a receber declaração de utilidade pública
11/06/2021
Isenção de taxas de cartório é alvo de projeto
Entidades beneficentes das áreas de assistência social e meio ambiente poderão ser beneficiadas com ampliação de serviços passíveis de gratuidade em cartórios
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